Um líder ambientalista angolano reagiu com agrado à decisão do Presidente João Lourenço de solicitar à Assembleia Nacional a reapreciação do Código do Processo Penal, por ser essencial a introdução de uma abordagem “suficientemente inibidora” para crimes ambientais.
Na carta que o Presidente enviou à Assembleia Nacional pode ler-se que “a defesa do meio ambiente – cada vez mais importante e necessária para o presente e o futuro do planeta, tanto para os seres humanos como para as demais espécies – pode também merecer um tratamento mais equilibrado entre a dimensão do dano, na maior parte das vezes”.
O especialista em questões climáticas e ambientais e dirigente da Rede Terra, Bernardo de Castro, diz que o Presidente da República andou bem nesta questão.
"Valeu a pena esta leitura atenta do Presidente porque temos vindo a conhecer no país uma espécie de banalização das questões que têm a ver com crimes ambientais”, disse o dirigente da Rede Terra, para quem o novo código previa penas “muito brandas (que) podem servir de incentivo à prática de crimes ambientais e para a sua banalização".
Por outro lado o especialista entende que não basta apenas as leis: "A questão ambiental não se rege apenas por leis, é preciso que haja uma política ambiental no país”.
"É bom haver normas mas se o país tivesse uma política ambiental claramente a postura das pessoas seria outra", acrescentou.