Os juízes conselheiros do Tribunal Supremo (TS) de Angola aprovaram uma deliberação que pede o afastamento do presidente do órgão Joel Leonardo, enquanto decorre a investigação em curso da Procuradoria-Geral da República (PGR) às denúncias e acusações de corrupção e peculato que pesam contra ele.
Numa deliberação a que a VOA teve acesso, lê-se que na reunião do plenário nesta sexta-feira, 17, a juíza conselheira Teresa Francisco da Rosa Buta, na qualidade de mais antiga do grupo, introduziu o pedido de suspensão de Leonardo que teve o apoio dos demais colegas.
A deliberação foi assinada por oito juízes e esclarece que o afastamento do presidente não aconteceu por Joel Leonardo “não ter anuído à proposta do plenário”.
“Os juízes conselheiros deste Tribunal mantêm o compromisso com o Estado e os cidadãos no sentido de continuarem a exercer as suas funções de que foram investidos, tendo sempre como primado o Estado Democrático e de Direito”, diz a nota que foi enviada ao Presidente da República.
Na semana passada, os juizes do TC entregaram à PGR uma deliberação a pedir que se abra um inquérito sobre as acusações de corrupção que recaem, nas redes socais e em diversos órgãos de comunicação sobre o juiz presidente.
Como a VOA noticiou nesta semana, a PGR abriu um inquérito ao juiz Joel Leonardo, tendo feito há diligências nas sedes do TS e do Conselho Superior de Magistratura Judicial.
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