Por Ansumane Só
Na Guiné-Bissau, os juristas divergem-se quanto ao braço-de-ferro entre a Comissão Nacional de Eleições (CNE) e o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) em torno do contencioso eleitoral, que data desde a segunda volta da eleição presidencial de 29 de Novembro.
A situação agravou-se com a carta da CNE enviada na terça-feira, 18, ao representante da Comissão de Comunidade Económica de Estados da África Ocidental (CEDEAO) residente no país, Bles Diplo.
O jurista Suleimane Cassama é da opinião que o STJ deve anular a segunda volta do escrutínio e com devidas consequências.
“Nessa situação em que não tem a verdade eleitoral o STJ deve anular a segunda volta do escrutínio e com devidas consequências”, afirmou Cassama.
Oposição contrária, no entanto, tem o jurista Augusto Nhaga, para quem o STJ devia ignorar o contencioso.
“A CNE já cumpriu todas as formalidades do processo eleitoral e o STJ devia também implesmente ignorar o contencioso eleitoral, interposto pela candidatura de Domingos Simões Pereira”, defendeu.
A VOA sabe que o representante da CEDEAO tem mantido encontros separados com a CNE e com o STJ.