O Tribunal Regional de Bissau está a julgar sete pessoas, entre um homem e seis mulheres, implicadas na mutilação genital feminina a três crianças.
É a segunda sessão de um caso que remonta ao mês de Setembro deste ano e que representa um sinal forte das autoridades guineenses em erradicar a excisão no país.
O primeiro caso que chegou a justiça aconteceu em Bafatá, leste do país, há mais de dois anos, mas não chegou ao fim, porque os presumíveis autores, fugiram das autoridades judiciais.
E estes, em julgamento, foram colocados em prisão preventiva desde Setembro passado, como medida de prevenção. As crianças excisadas já se encontram em casa, depois de algumas semanas num dos centros de acolhimento para os menores de idade, segundo fontes de organizações que lutam pela defesa das mulheres e crianças.
Fernando Cá, Administrador da Associação dos Amigos das Crianças (AMIC), enquanto uma das entidades envolvidas na defesa destes menores, esteve presente na sessão do julgamento. No entender da AMIC, a única sorte para tais infractores seria uma condenação exemplar que desencoraja a prática.
Em sessão do julgamento, o Ministério Público pede uma pena mínima de 7 anos de prisão efectiva para as responsáveis directas, e pouco mais de sete meses para uma das co-ré.
Victor Imbana, advogado da defesa de uma das mulheres que está a ser julgada pela cumplicidade no acto, já que a Lei envolve não só os actores directos, como também os omissos, acredita que a sua constituinte será absolvida.
O caso que está a ser julgado pelo Tribunal Regional de Bissau, cuja sentença será lida no próximo dia 17 deste mês, aconteceu no bairro de Missira, nos subúrbios de Bissau, envolvendo seis mulheres, entre elas, a fanatéca, e país das crianças submetidas a mutilação genital, ambos da vizinha República da Guiné Conacri.
Tratam-se de crianças de 1, 5 e 7 anos de idade que nos primeiros dias, conforme testemunhas, apresentavam traumatismo psicológico muito acentuado.