O julgamento de José Filomeno dos Santos, “Zenu”, filho do ex-Presidente angolano José Eduardo dos Santos, e do ex-governador do Banco Nacional de Angola (BNA) , Valter Filipe, e do empresário Jorge Gaudens Sebastião vai ser retomado nesta terça-feira, 30, em Luanda, com as alegações das partes.
A apresentação das alegações orais sobre a suposta transferência indevida de 500 milhões de dólares do Banco Nacional de Angola (BNA) para o exterior do país estava inicialmente prevista para o dia 25 de março, mas foi adiada com a entrada em vigor do estado de emergência devido à pandemia da covid-19
O advogado Sérgio Raimundo, defensor de Valter Filipe, afirmou à VOA que a defesa está convencida de que os quatro réus serão absolvidos porque, no seu entender, não ficou provado que “o dinheiro foi encontrado na conta de nenhum deles, aliado ao fato de o ex-Presidente da República ter assumido publicamente que mandou realizar a operação”.
“Como é que eles se iam locupletar de um valor que nem estava na sua esfera jurídica ou patrimonial?”, questionou Raimundo.
Aquele advogado revelou, entretanto, ter informações de que o tribunal vai transferir a sessão para uma sala que, para a defesa, não permite o distanciamento social para o número de pessoas que habitualmente assiste às audiências.
Sérgio Raimundo considera a decisão como sendo “intencional” e acusou o coletivo de juízes, liderado por João Pitra , de tentar evitar que mais gente “venha a saber o que é que aconteceu durante as últimas sessões do mediático julgamento”.
“No fundo, é quase transformar a audiência em secreta”, defendeu.
Caso dos 500 milhões
José Filomeno dos Santos, "Zenu, ex-presidente do Fundo Soberano de Angola, e Jorge Gaudens Sebastião, empresário, começaram a ser julgados pelo Tribunal Supremo a 9 de Dezembro de 2019 pelos crimes de tráfico de influência, branqueamento de capitais e burla por defraudação.
Por sua vez, o antigo governador do BNA, Valter Filipe e o então diretor do Departamento de Gestão de Reservas da mesma instituição, António Bule Manuel, respondem pelos crimes de peculato, burla por defraudação e branqueamento de capitais.
O chamado “caso 500 milhões”, remonta ao ano de 2017, altura em que Jorge Gaudens Sebastião apresentou ao seu amigo de longa data, José Filomeno dos Santos, uma proposta de financiamento para a captação para o Estado angolano de 30 mil milhões de dólares.
Sobre este processo, o antigo Presidente de Angola, José Eduardo dos Santos confirmou, na qualidade de testemunha, que foi sob sua orientação que Valter Filipe agiu "no interesse público".