Juízes moçambicanos dizem que trabalham num clima de insegurança, facto que se regista quatro anos após a morte do Juiz Dinis Sílica, caso que até aqui ainda não foi esclarecido.
Carlos Mondlane, Presidente da Associação Moçambicana de Juízes, diz que essa situaçãoafecta em grande medida o combate ao crime organizado e a promoção da justiça.
Para mudar o cenário, a Associação dos Juízes depositou na Assembleia da República uma proposta de revisão do Estatuto dos Magistrados Judiciais, que visa assegurar a protecção dos juízes.
O poder judicial jamais tombará
“Acredito que se este projecto for aprovado, a situação de insegurança que muitos magistrados se colocam vai passar a pertencer ao passado", diz Mondlane.
Enquanto isso, Mondlane reafirma que "o poder judicial jamais tombará perante a criminalidade organizada e os seus soldados - que somos nós os juízes, procuradores, advogados - estamos mais do que nunca empenhados para que os casos judiciais sejam esclarecidos (…) o caso juiz Silica é só paradigmático".
A reclamação foi hoje reiterada na celebração do Dia do Juiz Moçambicano, em homenagem a Dinis Silica, assassinado a 8 de Maio de 2014, numa altura em que tinha em mão processos relacionados com rapto.
Há mais problemas
O advogado e analista Elísio de Sousa reconhece a pertinência da protecção dos juízes, mas diz que esse não é o único problema da classe.
"O grande problema não é necessariamente a insegurança dos magistrados, é sim o temor reverencial que muitos magistrados têm em tomar decisões que sejam contra a corrente, só que isto não é necessariamente reflexo de uma acção directa, de ameaça ou de criação de uma situação de instabilidade do próprio magistrado", comenta.
Elísio de Sousa explica que, muitas vezes, a morosidade processual “tem a ver a própria competência dos magistrados, insuficiência de magistrados no rácio processo/cidadão, e com situações de alguma falta de preparação para os problemas novos que vem surgindo na sociedade”.
Entre esses problemas constam “principalmente nos processos com questões ligadas à direito comercial, litígios de terras, exploração de minérios".
