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Juiz determina "dispensa incondicional" a Donald Trump no "caso Stormy Daniels"


Advogado de defesa e Presidente eleito, Donald Trump, acompanham a audiência de sentença num tribunal de Nova Iorque, 10 janeiro 2025
Advogado de defesa e Presidente eleito, Donald Trump, acompanham a audiência de sentença num tribunal de Nova Iorque, 10 janeiro 2025

O juiz optou por uma sentença em que fica registada a condenação, transformando Trump no primeiro Presidente condenado do país

O Presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, foi formalmente condenado nesta sexta-feira, 10, a uma "dispensa incondicional" por ocultar pagamentos feitos à ex-atriz pornográfica, Stormy Daniels, em 2016.

Apesar da moldura penal indicar que a pena poderia chegar a quatro anos de prisão, o juiz Juan M. Merchan optou por uma sentença em que fica registada a condenação, transformando Trump no primeiro Presidente condenado do país.

"Este tribunal determinou que a única sentença legal que permite a entrada de um julgamento de condenação sem invadir o mais alto cargo do país é uma dispensa incondicional", disse o juiz de Nova Iorque ao proferir a sentença.

A sentença de Trump de "dispensa incondicional" encerra um caso que quebra normas e viu o ex-Presidente e futuro Presidente ser acusado de 34 crimes graves, levado a julgamento durante quase dois meses e condenado em todas as acusações.

No entanto, o caso não o impediu de se eleger a um segundo mandato.

"Experiência terrível", Donald Trump

A sentença contornou questões constitucionais espinhosas, encerrando efetivamente o caso, mas determinou que Trump se torna na primeira pessoa condenada por um crime grave a assumir a Presidência.

Donald Trump disse que o seu julgamento e condenação foram "uma experiência terrível" e insistiu que não cometeu qualquer crime ao comparecer virtualmente nesta sexta-feira na audiência que ditou a sentença.

"Esta foi uma experiência terrível. Penso que foi um tremendo revés para Nova Iorque e para o sistema judicial de Nova Iorque", afirmou o Presidente eleito antes da leitura da sentença.

Ele acrescentou que "isto foi feito para prejudicar a minha reputação, para que eu perdesse as eleições".

Antes da sentença, o procurador Joshua Steinglass disse que Trump tinha sido condenado por "engano premeditado e contínuo".

O caso

A 30 de maio de 2024, Donald Trump foi considerado culpado pelo júri das 34 acusações, num tribunal de Manhattan, em Nova Iorque.

Depois de 12 horas de deliberações, os 12 jurados foram unânimes em considerar que Trump tentou esconder o pagamento de 130 mil dólares à atriz de filmes pornográficos Stormy Daniels como forma de evitar que um romance entre os dois viesse a público durante a campanha eleitoral de 2016 à Presidência ganha por Trump.

"Isso foi uma desgraça. Este foi um julgamento manipulado por um juiz em conflito de interesses e corrupto”, disse o então candidato à saída do tribunal.

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