O Presidente angolano, João Lourenço, acaba de criar uma comissão intersectorial que em dois anos terá a missão de proceder ao registo de terrenos rurais a favor das comunidades locais.
A equipa terá como tarefas fazer o levantamento dos terrenos rurais ou comunitários existentes nas comunidades rurais e analisar o grau de aproveitamento útil e efectivo de tais terrenos.
O chefe de Estado deu dois anos à equipa criada para fazer o levantamento dos terrenos rurais ou comunitários existentes e analisar o seu grau de aproveitamento útil e efectivo .
Faz também parte da empreitada promover o reconhecimento e registo célere de prédios e terrenos rústicos comunitários em regime do domínio útil consuetudinário, assim como a atribuição de direitos fundiários aos detentores de parcelas de terrenos que reúnam os requisitos legais.
A referida comissão é coordenada pelo ministro de Estado e chefe da Casa Civil e integra cinco ministros e um secretário do Presidente da Repúblic
Analistas aprovam o registo de terrenos rurais a favor das comunidades, pedido pelo Presidente da República, mas sugerem a inclusão no processo de mais actores e instituições especializadas.
Para o director da ADRA antena Huíla e Cunene, Simione Chiculo, esta comissão surge numa altura oportuna ante os problemas latifundiários latentes sobretudo no sul no sul do país.
«Os conflitos ligados à terra derivados da não delimitação das terras comunitárias têm sido constantes”, disse.
“Faltava assumir por parte da estrutura máxima do país de como se iria efectivar este pressuposto da lei», acrescentou.
O padre Jacinto Pinto Wacussanga, responsável da ONG Construindo Comunidades, disse que as comunidades pobres devem estar representadas na comissão governamental pelas associações cívicas locais.
O líder comunitário também defende a inclusão dos institutos de desenvolvimento agrário do país .
Tal como o páraco dos Gambos o responsável da Liga dos Direitos Humanos e Ambiente, Castro Freedom chama a atenção para o facto de muitos oportunista puderem ir a aproveitar-se das debilidades do processo a seu favor.
Por seu turno, o líder da SOS Habitat, André Augusto manifesta reservas sobre prazos fixados para a conclusão da empreitada.
Entretanto Criadores tradicionais da região da Tunda dos Gambos defendem que seja delimitada uma área de cerca de 17 quilómetros quadrados que possa permitir a realização de toda a actividade agro-pastoril da comunidade local.
A ideia surge do facto de na mesma zona confluírem vários interesses que ligam criadores tradicionais e fazendeiros com a tendência de estes últimos se sobreporem aos primeiros devido a sua capacidade financeira.
A garantia de exploração das áreas de transumância numa zona rica na criação de gado é o principal objectivo dos proponentes do projecto segundo, Fernando Tchihetekey da associação Ovatumbi no município dos Gambos.
«Essa Tunda é que assegura os bois do município”, disse Tchihetekey.
“Para além do município dos Gambos estamos falar de parte dos municípios do Virei ( Namibe) Curoca e Cahama ( Cunene). Tudo no tempo crítico da seca para os bois vai dar a Tunda dos Gambos por isso pedimos a ajuda das organizações para a legalização de uma área de 17 quilómetros», acrescentou