O empresário libanês Jean Boustani, apontado como o pivot do caso conhecido como dívidas ocultas em Moçambique e que está a ser julgado em Nova Iorque por fraude bancária e branqueamento de capitais, revelou ter sido dele o projecto de protecção de Zona Económica Exclusiva (ZEE), que deu origem ao escândalo que delapidou dois mil milhões de dólares ao Estado.
Durante uma hora, Boustani descreveu, na segunda-feira, 18, ao juiz o seu envolvimento no caso, que terá começado quando uma agente dos serviços secretos da África do Sul, de nome Basetsana Thokoane, a apresentou a ”muitas pessoas seniores em Moçambique”, tendo-lhe dito que “o país estava a conhecer um boom económico e talvez fosse bom ir lá explorar oportunidades de negócios”.
De acordo com uma nota do Centro de Integridade Pública (CIP) de Moçambique, que acompanha o julgamento em Nova Iorque, ele negou que tenha cometido qualquer crime à luz da legislação americana, embora assuma que pagou dinheiro a terceiros para facilitarem o negócio das três empresas moçambicanas com a Privinvest, “prática normal” em vários países.
Modelo de negócios com intermediários acontece também na América
O empresário, no entanto, acrescentou que o modelo de negócio dos intermediários, usado por ele em troca de contactos por dinheiro, “é muito simples” e acontece em muitas partes do mundo, inclusive na America.
“Eles dizem ‘farei o meu melhor para assegurar que o teu projecto é aprovado e vou cobrar uma percentagem do valor total do projecto’, explicou Jean Boustani, para quem “isto chama-se taxa de sucesso, comissão, remuneração do intermediário, pode chamar vários nomes”.
“Em África e no Médio Oriente, sempre tens os chamados agentes, ou intermediários, que na América chamam lobby. O seu papel é abrir as portas para assegurar o mercado aos investidores”, afirmou.
Tal como em Moçambique, segundo o empresário, ”no Médio Oriente e em África, a menos que conheças pessoalmente os decisores políticos, precisas de um intermediário para conseguir propor projectos, principalmente no Ministério de Defesa”.
Projecto "vendido apenas" em Moçambique
Com vários contactos principalmente nos países árabes, a Privinvest, a companhia do libanês, realizou trabalhos do tipo em muitos lugares e à semelhança do que pretendeu fazer ao criar um projecto para a protecção da costa de Moçambique, ele apresentou ideias, mas sem sucesso, “no Quénia, Tanzânia, Nigéria”, como o próprio disse.
Somente em Moçambique, o libanês conseguiu vender o seu projecto que levou ao endividamento exponencial do país, diz a nota do CIP.
Ao narrar como desenrolou o processo em Moçambique, conta que encontrou-se com Teófilo Nhangumele e seu parceiro de nome Rosário Mutota.
“Lembro-me que havia um encontro preparado no Ministério de Ciência e Tecnologia, com o ministro. Pediram-me para ser o focal point para apresentar diversas oportunidades. Levaram-me ao ministro e falei das oportunidades em Moçambique”, contou Boustani, que disse ter focado o projecto na protecção da costa.
“Foquei-me em enfatizar a nossa vontade de fazer negócios. Moçambique tem uma costa de cerca de três mil quilômetros. Como disseram que tinham riqueza, gás, acreditei que era crucial para eles focarem-se em como proteger estes recursos e como desenvolver a economia marítima nos seus 3 mil quilómetros de costa”, explicou.
O processo
“Conheci Teófilo Nhangumele através da Bassy. Bassy estava nos serviços secretos e conhecia outros agentes dos serviços secretos de Moçambique. Ela não conhecia Nhangumele, mas conhecia seu parceiro desde os tempos de luta de libertação nacional”, contou.
Tal agente do SISE (Serviço de Informação e Segurança do Estado) é Cipriano Sinísio Mutota, também conhecido por Rosário Mutota, agora detido em conexão com as dívidas ocultas. Era na altura director de Estudos e Projectos, no SISE.
De acordo com o CIP, em Março de 2011, Boustani viajou pela primeira vez a Moçambique para se encontrar com Teófilo Nhangumele, que por sua vez o levou a um encontro no Ministério de Ciência e Tecnologia.
Aqui, diz que ouviu diversas oportunidades de investimento em Moçambique e quando regressou a Abu Dhabi, Emirados Árabes Unidos, pensou no projecto de protecção da costa moçambicana.
O projecto foi desenhado pela Privinvest e submetido ao então presidente da República, Armando Guebuza a 31 de Dezembro de 2011.
Mas antes disso foram negociados subornos para os idealizadores e facilitadores do esquema.
Boustani tentou convencer o júri em Nova Iorque que é honesto e tudo o que fez fê-lo dentro de práticas normais para quem quer fazer negócios em África.
Com a orientação do seu advogado em forma de perguntas e respostas, contou histórias comoventes da sua infância durante a guerra civil no Líbano, da família, do seu percurso profissional e tentou passar a imagem de um honesto trabalhador.
O julgamento continua.
