À medida que o escrutínio de seu império comercial aumentava, a bilionária angolana, Isabel dos Santos procurou um dos paraísos fiscais mais secretos do mundo para esconder um apartamento de luxo avaliado em 1 milhão e 800 mil dólares na capital portuguesa, Lisboa.
Isabel dos Santos utilizou um paraíso fiscal dos Estados Unidos, explica, na sua mais recente publicação, o Consórcio Internacional de Jornalistas de Investigação - ICIJ, responsável pelos Luanda Leaks.
Dos Santos e seu marido possuíam o apartamento através de uma empresa em Delaware, chamada Decade International LCC, de acordo com registos comerciais e e-mails obtidos através do Luanda Leaks.
Embora os documentos sobre o Luanda Leaks não digam por que dos Santos formou uma empresa em Delaware, este estado americano é um dos lugares mais fáceis do mundo para montar uma empresa de fachada e oferece aos proprietários dessas empresas quase o anonimato completo, diz o ICIJ.
No seu "índice de sigilo financeiro" anual, divulgado na semana passada, a Tax Justice Network classificou os EUA como a segunda jurisdição mais secreta do mundo, atrás apenas das Ilhas Cayman. (Outros estados dos EUA também hospedam empresas obscuras, mas Delaware é de longe o maior paraíso).
Com vista para o Parque Eduardo VII
"Os EUA resistiram ativamente à tendência global em direção a uma maior transparência, aumentando o leque de veículos secretos em oferta", disse ao ICIJ Alex Cobham, chefe-executivo do grupo de defesa.
Os registos comerciais de dos Santos foram obtidos pela Plataforma de Proteção de Denunciantes em África e compartilhados com o ICIJ. Os documentos incluem quase 100 e-mails, faturas, contas de energia e saneamento, avaliações de impostos sobre a propriedade que descrevem o imóvel de Lisboa e a empresa de Delaware.
O apartamento fica num prédio alto na Avenida António Augusto de Aguiar, em Lisboa, acima do maior centro comercial da cidade, com vista para o Parque Eduardo VII, um dos pontos mais icónicos de Lisboa.
Em um projeto de contrato elaborado em julho de 2012, a Santos e a Decade International foram listadas como compradores e uma empresa maltesa, como vendedores. O preço da venda preliminar foi de US $ 1,8 milhão. Os documentos finais de compra não fazem parte dos vazamentos de Luanda e o preço e os termos finais são desconhecidos.
Secretismo de Delaware
Delaware não publica informações sobre os proprietários ou acionistas de empresas constituídas no estado. As autoridades policiais dos EUA, incluindo o FBI, exigem uma intimação para acessar os registos corporativos completos de uma empresa como a Decade International.
"O fato de Isabel dos Santos ter uma empresa de Delaware entre as suas 400 empresas relacionadas é um exemplo perfeito de por que tantas organizações sem fins lucrativos estão a pressionar pela transparência nas empresas americanas", disse Debra LaPrevotte, ex-agente especial anticorrupção do FBI e investigadora sénior do The Sentry, que expõe cleptocratas e violações dos direitos humanos. "Uma propriedade comprada ou um acordo realizado com uma empresa americana acrescenta um ar de legitimidade ao acordo".
O secretário de Estado americano, Mike Pompeo, falando em Angola na semana passada, disse a jornalistas que os Estados Unidos vão ajudar Angola a "repatriar capital ilegalmente domiciliado no exterior". Quando se trata de transações financeiras opacas, disse Pompeo, "os EUA usam seus recursos para corrigir o que está errado".
O ICIJ diz que o Bureau Federal de Investigação e o Departamento de Justiça recusaram-se a comentar se estão a investigar a Decade International LCC.
A reportagem de Luanda Leaks descobriu que Santos canalizou centenas de milhões de dólares em riqueza ilícita de seu país natal, Angola, para abrigar empresas em paraísos secretos. Uma vez no exterior, ela usou o dinheiro para comprar empresas e ativos, incluindo casas de luxo como a de Portugal.