Acidentes rodoviários provocam vítimas todos os dias em Moçambique. As causas são muitas. O Inatter, instituição governamental que tem por objecto regular, fiscalizar e supervisionar as actividades desenvolvidas no ramo dos transportes terrestres em Moçambique, diz que não está de braços cruzados.
São fiscais que, de acordo com a Directora-Geral do Instituto Nacional dos Transportes Terrestres, Ana Paula Simões, privilegiam acções de educação cívica, tendo estado a trabalhar com escolas, ensinando às crianças o que fazer para evitar acidentes de viação.
E há também instrumentos que estão na forja, como o tacógrafo.
A proposta do decreto que aprova o regulamento do uso do tacógrafo em veículos de transporte público de passageiros e de carga ainda está a ser analisada por todas as partes interessadas, incluindo a Federação Moçambicana das Associações dos Transportadores Rodoviários (Fematro).
Mas esse não é o único. Há outros instrumentos legais que estão a ser alvo de estudo e análise, designadamente o decreto que obrigue a tempos de descanso.
Ana Paula Simões diz que a falta de descanso de membros das tripulações dos veículos de transporte público de passageiros e de carga, de longo curso, tem contribuído para a ocorrência de muitos acidentes, em Moçambique.
Simões garante que o Inater está a trabalhar neste momento no regulamento de transporte em automóveis, que estipula que o motorista só pode trabalhar até oito horas diárias.
O regulamento deverá ser aprovado ainda este ano pelo Conselho de Ministros.
Outro esforço do Inatter é continuar a apostar ainda na educação cívica e melhorar a formação dos candidatos a condutores, junto das escolas de condução.