Organizações não governamentais que lidam com a imprensa em Moçambique defendem reajustes da legislação do país para adequar aos desafios dos meios de comunicação, sobretudo no modelo financeiro e sustentabilidade visando assegurar as liberdades.
Moçambique assinala nesta quinta-feira, 10, a passagem dos 26 anos da aprovação da lei de imprensa no regime multipartidário.
Para Ernesto Nhanale, director executivo do capitulo moçambicano do Instituto de Comunicação Social para Africa Austral (Misa-Moçambique), a lei de imprensa do país é “razoavel e progressista” por assegurar as liberdades, mas num contexto democrático precisa ser reajustada às realidades da imprensa.
“Temos que adoptar a lei as novas realidades tecnológicas”, defendeu Ernesto Nhanale.
Por sua vez, Dias Pereira, jurista e representante da Associação Nacional dos Juristas Moçambicanos (ANJUR), considera que o maior desafio que a imprensa moçambicana encara é o da sustentabilidade, havendo a necessidade de se criar um modelo financeiro eficaz de sobrevivência.
“Estamos a colher sensibilidades do quadro legislativo para adaptar o mais possivel" à realidade actual, precisou Dias Pereira, defendendo que a questão das liberdades em Moçambique estão asseguradas pela Constituição e a lei de imprensa, que é moderna neste aspecto, e vincou que a “questão de sustentabilidade é a pedra de toque”.
Por seu turno, Ernesto Saul, director de programas do Fórum das Rádios Comunitárias (Forcom), considera que o maior desafio é a sustentabilidade das rádios para garantir as liberdades e defende isenções estatais na importação de equipamentos e nas taxas".
“Nós somos pela redução destas taxas de pagamento para um valor completamente simbólico ou pela sua total abolição”, retera Ernesto Saul.
Organizações não governamentais, gestores de empresas de comunicação e jornalistas reuniram-se em Maputo hoje para mais um trabalho de recolha de contribuições para a melhoria da proposta do pacote legislativo sobre a comunicação social em Moçambique.
