A presidência de João Lourenço está a criar “uma certa perturbação” dentro do MPLA devido a interesse económicos acumulados por dirigentes durante a presidência de José Eduardo dos Santos, disse o economista e político angolano Filomeno Vieira Lopes.
Viera Lopes falava à Voz da América sobre as decisões do actual Presidente que anularam diversos contractos milionários de familiares de José Eduardo dos Santos.
Depois da anulação do vínculo contractual que ligava a empresa Semba
Comunicações com a Televisão Pública de Angola, seguiu-se a sociedade
comercial Bromangol, que detinha o monopólio dos laboratórios de
análises sobre as mercadorias importadas para Angola.
Desde que assumiu a presidência da República, João Lourenço, também
anulou o contrato da holding detida pelo esposo da empresária Isabel
dos Santos, cuja ligação com a empresa estatal de comercialização de
diamantes facilitava os negócios da empresária no sector diamantífero.
Fontes independentes revelam que os contratos adjudicados às empresas
da família do ex Presidente, José Eduardo dos Santos, estão avaliados
em mais de 20 mil milhões de dólares.
Os casos mais recentes desta cruzada de João Lourenço, têm que ver
com a revogação do despacho presidencial do seu antecessor, que
aprovou o contrato de 4 mil milhões de dólares para o consórcio ligado
à filha de José Eduardo dos Santos, Isabel dos Santos, na construção do Aproveitamento Hidroeléctrico de Caculo Cabaça, na província do Kwanza-Norte.
Com o mesmo objectivo, João Lourenço, também anulou, por via de um
decreto presidencial, o contrato de concessão para a construção e
gestão do Porto da Barra do Dande, na província do Bengo.
Na reacção a esta última decisão presidencial, a empresa com ligações
à empresária, Isabel dos Santos, diz não concordar com a anulação do
contrato para a construção do Porto da Barra do Dande e admite recorrer da decisão.
A empresa Atlantic Venture, alega que a revogação da referida concessão, tem um caráter expropriatório nos termos da lei angolana e da lei nternacional.
O comunicado divulgado, esta semana, adverte que com a decisão
"infundada de revogar a concessão, o Estado angolano fica exposto ao
pagamento de indemnizações previstas pela lei angolana e pelo Direito
Internacional, o que implica custos adicionais para o Estado".
Um estado capturado pelo MPLA
Filomeno Vieira Lopes disse que “todo o poder que o MPLA conquistou alcançou-o na base de uma profunda corrupção, baseado num acordo interno do partido MPLA no sentido de fazer uma acumulação primitiva que fizesse com que os dirigentes do MPLA enriquecessem e dominassem a economia”.
“A leitura que eles faziam era que para ter o poder político consolidado numa economia aberta tinham que ter o poder económico e foi isso que fizeram com muita consistência”, disse Vieira Lopes, para quem isso foi feito da transferência de fundos do Estado o que resultou em que o Estado angolano esteja privatizado, “um estado capturado pelo MPLA”.
“Se o MPLA está baseado neste sistema de corrupção o combate à corrupção com certeza que vai criar problemas internos graves”, disse.
O economista não considera no entanto que João Lourenço possa estar em perigo ao pôr em causa certos interesses económicos porque “o actual Presidente da República é o seu protector” já que “ o anterior já não tem papel nenhum a desempenhar”.
Por outro lado o jornalista William Tonnet avisou que “é preciso ouvir e ter cuidado com os actos de ruptura contratual”.
“Não houve transparência antes e não há transparência nos actos”, disse o jornalista para quem a defesa do estado faz-se “explicando como é que o estado foi lesado, como foi lesado e porquê é que foi lesado e é portanto preciso rectificar”.
William Tonnet disse que a revogação de alguns contratos vai continuar a acarretar prejuízos para o Estado e “portanto isto é irresponsável”.
Para Tonnet não há combate aos monopólios mas sim ao “entregopólio” afirmando que “seria bom saber” o que é que João Lourenço fez quando foram entregues contratos às companhias ligadas a Isabel dos Santos ou outros familiares do ex Presidente.
Pode ouvir também a opinião do jurista Minguito Zé, siga a reportagem em áudio:
Veja também a entrevista com a euro deputada Ana Gomes, para quem a atitude do Presidente João Lourenço em relação à família dos Santos, nomeadamente a Isabel dos Santos, “tem sido o aspecto positivo da Presidência de João Lourenço”:
