O governo do Ruanda assassinou, atacou e fez desaparecer críticos foravdas suas fronteiras. Incluindo Moçambique, numa campanha de "repressão extraterritorial" que deve ser questionada pela comunidade internacional, afirma a Human Rights Watch (HRW).
A pequena nação da África Oriental tem sido de facto liderada por Paul Kagame desde o genocídio em 1994, e o ele está a tentar alargar o seu governo com mão de ferro nas eleições do próximo ano.
Para manter este controlo, a Frente Patriótica Ruandesa, partido de Kagame, "respondeu com força e muitas vezes de forma violenta" a qualquer ameaça ao seu poder, diz a HRW num novo relatório divulgado esta terça-feira, 10.
“Essas medidas não se limitam aos críticos e oponentes dentro do país”, diz esta organização de monitoria dos direitos humanos com sede nos EUA, que entrevistou mais de 150 pessoas para um relatório cobrindo o período desde a última vitória eleitoral de Kagame, em 2017.
O relatório "documentou mais de uma dúzia de casos de assassinatos, sequestros e tentativas de sequestro, desaparecimentos forçados e ataques físicos" contra ruandeses na diaspora, e esforços para extraditar críticos no exterior.
Contactada pela AFP, a porta-voz do governo ruandês, Yolande Makolo, disse: “A Human Rights Watch continua a apresentar uma imagem distorcida do Ruanda que só existe na sua imaginação”.
O relatório da HRW foi publicado numa altura em que o Supremo Tribunal de Londres realiza três dias de audiências sobre um recurso do governo britânico contra uma decisão que trava os seus planos de mandar requerentes de asilo para o Ruanda.
“Estes abusos violentos são alarmantemente frequentes, especialmente em países africanos e em países onde o governo ruandês tem uma presença ativa, incluindo uma presença militar”, afirma o relatório.
Em alguns casos, estes países “conspiraram com o Ruanda – ou pelo menos fecharam os olhos” a estes atos levados a cabo no seu território.
Sem recurso
Em Moçambique, onde as tropas de Kagame realizam operações de manutenção da paz, a HRW descobriu que, pelo menos, três ruandeses, incluindo um conhecido crítico, "foram mortos ou desapareceram em circunstâncias suspeitas", enquanto outros foram ameaçados por funcionários da embaixada ou escaparam a tentativas de rapto.
Tais ataques são menos comuns entre a diáspora na Europa e na América do Norte, mas o facto de ocorrerem contribuiu "para um clima de medo... mesmo quando vivem a milhares de quilómetros de distância do Ruanda".
Para pressionar ou punir aqueles que não podem contactar directamente, o governo de Kagame persegue e ameaça os seus familiares no Ruanda "em aparente retribuição pelas atividades dos seus familiares" no estrangeiro, diz a HRW.
“Ter como alvo familiares é uma forma de controlo particularmente cruel que pode explicar porque é que grande parte da prolífica repressão extraterritorial do Ruanda – que vai muito além de casos de assassinatos de grande repercussão, tentativas de assassinato e desaparecimentos – não tem sido visível”, diz.
A HRW diz que os países com laços estreitos com o Ruanda, incluindo o Reino Unido e os Estados Unidos, "raramente - ou nunca - levantam publicamente preocupações sobre os direitos humanos no seu envolvimento bilateral ou multilateral" com o governo de Kigali.
Para a HRH, "o fracasso da ONU e da comunidade internacional em reconhecer a gravidade e o alcance das violações dos direitos humanos do governo ruandês, tanto a nível interno como no estrangeiro...deixou muitos ruandeses sem ter a quem recorrer".
A organização sugere que “responsabilizar o Ruanda pelo seu péssimo registo interno em matéria de direitos humanos é agora uma necessidade para enfrentar a repressão extraterritorial do governo.”
Mas a porta-voz do governo, Makolo, disse: "Qualquer avaliação equilibrada do historial do Ruanda na promoção dos direitos, do bem-estar e da dignidade dos ruandeses ao longo dos últimos 29 anos reconheceria um progresso transformacional notável. O Ruanda não será dissuadido deste trabalho por atores de má-fé que avançam uma agenda politizada."
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