Homossexualidade em Angola: Um tema cuja abordagem permanece difícil

A homossexualidade em Angola continua longe dos temas cujas abordagens são emergentes a nível do governo angolano, porém o número de pessoas com esta orientação sexual vem se mostrando cada vez mais considerável.

A igreja Católica condena esta orientação, mas salienta ser necessária a promoção do respeito pelo próximo, enquanto ser humano.

O Padre Eugénio Lumingo, comentarista de assuntos sociais, explica que a igreja é contra tudo que contradiz a natureza humana, mas não é a favor da promoção da discriminação ou da falta de amor ao próximo.

“A igreja é contra qualquer comportamento contrário à natureza humana, mas orienta-nos a respeitar o próximo enquanto pessoas, enquanto seres humano”.

O psicólogo Carlinhos Zassala sustenta-se das teorias instintivistas e psicanalíticas para esclarecer que a homossexualidade é um instinto natural a qualquer ser humano, porém as sociedades é que determinam as normas de socialização que toleram ou asfixiam comportamentos e orientações individuais.

Para o Bastonário da Ordem dos Psicólogos de Angola este fenómeno pode causar a desagregação familiar.

Ser gay é um pecado mortal na tradição Bantu A homossexualidade, segundo o tradicionalista e ex-deputado Makuta N´kondo, não faz parte dos hábitos e costumes da tradição Bantu, por isso a sua prática é considerada abominável.

N´kondo explica que na tradição africana o fim principal do casamento é a constituição de uma família por meio da geração de filhos, o que é colocado em causa neste tipo de relação.

“A homossexualidade não faz parte da saúde moderna, também não faz parte da tradição. Aquilo é um pecado mortal. Na cultura Bantu a homossexualidade é condenável”.

O Código penal angolano não tipifica a homossexualidade como crime, mas a Constituição da República aprovada em 2010 é clara no seu artigo 35º definindo o casamento entre pessoas de sexo oposto.

Homossexualidade não é crime, mas desvio moral condenável

O jurista Mbote André é a favor da máxima “nolo crime sine legi” ou seja não há crime sem lei, por isso assegura que a homossexualidade não constitui um crime, mas um desvio moral e civilmente condenável.

“É uma questão ainda em silêncio em termos legislativo. O crime não se inventa. Enquanto não houver uma disposição penal clara a tipificar a homossexualidade como crime ela continua a ser um modo de orientação sexual que não merece tratamento penal, mas que a lei civil não admite”.

Os meios de comunicação social, sobretudo o canal 2 da Televisão Pública de Angola tem sido o órgão de informação que maior oportunidade de aparição pública proporciona aos homossexuais.