Segundo o documento, "continuamos, com muita infelicidade, a constatar evidências contundentes da limitação do espaço cívico em Angola, caracterizado por obstáculos arbitrários a realização de manifestações, marchas e quaisquer atos contestatários.

Jaime Mussinda, jurista e membro da associação cívica Misangala Tu Yenu Kupolo, explica, nesta entrevista com Álvaro Ludgero Andrade.