Organizações da sociedade civil da Guiné-Bissau, sob a chancela da Célula de Monitorização Eleitoral, deram nota positiva ao processo eleitoral, com base em centenas de relatórios dos seus observadores espalhados pelo país.
A Célula também fez propostas, como a reforma da revisão da lei eleitoral, visando, por exemplo, "a observação doméstica do processo eleitoral bem como a produção de boletins de voto em Braille e a realização de sondagens, a revisão e aplicação da lei do financiamento dos partidos políticos, a revisão do Código de Conduta da actuação dos membros do Governo no período eleitoral.
O relatório preliminar apresentado à imprensa nesta segunda-feira, 6, em Bissau por Silvina Tavares, descreveu o trabalho realizado pelos seus observadores, nos dias 2, 3 e 4, que incidiu em seguir o cumprimento do que está legislaco.
"À hora da abertura das urnas, foram visitadas 201 mesas de assembleia de voto, das quais verificou-se que 186, correspondente a 92,54%, abriram na hora indicada, enquanto 15, correspondentesa 7,46%, tiveram ligeiros atrasos", disse Tavares, acrescentando que, em relação aos membros das mesas de assembleia de voto, das 201 visitadas, constatou- se que em 169 (84,08%) não houve ausência de nenhum membro, enquanto em 32 (15,92%) mesas houve ausência".
Relatórios confirmam conformidade do processo eleitoral
Nas duas centenas de mesas visitadas, os observadores da Célulca constataram que 193 delas, (96,02%), estavam equipadas com os materiais completos e 8 (3,98%), não os tinham completos.
"Os materiais em falta eram na sua maioria: marcadores permanentes, boletins de voto, cabines de votação, cópias de lista eleitoral e outros", explicou aquela responsável.
Quando à acessibilidade das pessoas com deficiência, das 201 mesas visitadas, em 187 (93,03%) tiveram acesso normal às mesas e em 14 delas (6,97%) tiveram dificuldades de acesso, nomeadamente, "em assembleia colocada na varanda de difícil acesso e ausência de rampas de acesso a cabines de voto".
De acordo com os dados provenientes do terreno, citados pelos observadores, "na maioria das assembleias de voto, o processo de votação decorreu sem interrupção,.
Das 929 mesas de assembleias de voto monitorizadas, em 98,49%, o processo de votação decorreu sem interrupções e somente em 14 (1,51%) registaram-se curtas interrupções.
"Vale frisar que durante o processo de monitorização levada a cabo pela Célula, as dificuldades constatadas no terreno foram sendo superadas através da colaboração entre a CME e as autoridades responsáveis, CNE e Ministério do Interior e Ordem Pública", lê-se na declaração preliminar.
Propostas para agilizar a divulgação dos resultados
No balanço do encerramento das urnas, a Célula de Monitorização Eleitoral da Sociedade Civil indicou que a maioria encerrou às 17 horas "num clima de normalidade".
"Foram reportados 194 casos, dos quais 181 (93,3%) desenrolou dentro dos procedimentos normais e, somente em 13 (6,7%) houve ligeiros atrasos no fecho dos trabalhos, em virtude da existência dos votantes nas filas após às 17 horas, que é o horário estipulado pela lei", disse Silvina Tavares, quem concluiu que 195 relatórios de terreno "demonstram que no dia seguinte das eleições, o clima continua calmo e sem graves incidentes".
Em conversa com os jornalistas após a apresentação do relatório, o porta-voz da Cécula, Miguel de Barros, considerou positiva a monitorização por ter permitido a " obstrução de imobilidade no cumprimento dos direitos cívicos e garantia da salvaguarda da liberdade de voto bem como a transparência do processo”.
Barros acrescentou ser uma preocupação o facto de o público não ter acesso aos resultados logo após a contagem dos votos, o que cria especulações e tensões, principalmente quando nas redes sociais começam a circular informações sobre os resultados, deixando o público muito confuso.
“Não é da responsabilidade da Cédula se alguns partidos publicarem as actas e os resultados eleitorais, mas perante isso recomendamos às autoridades competentes criarem as condições para a publicação breve dos resultados, porque só assim podemos acabar com especulações e tensões”, disse Miguel de Barros.
Em entrevista à Voz da América, a secretária executivo adjunta e porta-voz da Comissão Nacional de Eleições (CNE), Felisberta Moura Vaz, lembrou que o processo de contagem e confirmação dos resultados ainda é manual.
Vaz confirmou que, apesar dessa limitação, a CNE está a fazer tudo para anunciar os resultados preliminares na quarta-feira, 7.
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