A sede do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) da Guiné-Bissau foi invadida na manhã desta sexta-feira, 3, por homens armados trajados de preto.
Com a presença da força no edifício, segundos fontes seguras, o vice-presidente do STJ, Lima André, apoderou-se do Gabinete do presidente do órgão, José Pedro Sambu, alvo de suspensão por um grupo de juízes conselheiros sob alegação de obstrução da justiça.
Sambu foi denunciado pelo Sindicato dos Magistrados Judiciais num processo que envolve um cidadão e a empresa de telecomunicões MTN.
A Voz da América tentou obter reações do Ministério do Interior, do presidente do STJ, José Pedro Sambú, e do vice-presidente, Lima André, mas sem sucesso.
Entretanto, uma fonte do Ministério do Interior e um alto oficial militar negram ser homens daquelas forças.
No dia 19 de outubro, o Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) suspendeu por deliberação suspender o presidente do STJ por "alegada obstrução de justiça” na vara laboral do Tribunal Regional de Bissau.
Na deliberação, o CSMJ informou ter decidido “suspender preventivamente e instaurar o competente procedimento disciplinar ao venerando conselheiro, José Pedro Sambú, presidente do Supremo Tribunal de Justiça e do Conselho Superior da Magistratura Judicial”.
Em resposta, no dia 25, José Pedro Sambú emitiu uma nota a suspender das suas funções quatro magistrados que participaram na reunião do dia 19, Lima António André, vice-presidente do STJ, oo juiz-conselheiro Arafam Mané, a juíza desembargadora Elyanne dos Reis Rodrigues e a juíza de direito Mirza Akiss Bamba.
Lima André, igualmente vice-presidente do CSMJ, é acusado por José Pedro Sambu de usurpação das suas competências.
Nesta sexta-feira, 3, José Pedro Sambu divulgou uma nova deliberação do CSMJ em que reitera a suspensão dos juizes.
A polémica à volta do STJ começou quando o Sindicato dos Magistrados Judiciais acusaram o presidente do STJ José Pedro Sambu de obstrução a Justiça no Tribunal Regional de Bissau.
A Voz da América continua a acompanhar o evoluir desta situação.
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