Um grupo de cidadãos moradores nas localidades dos Zangos (1, 2, 3, 4 e 5), nos arredores de Luanda, entregou ao ministro da Comunicação Social, João Melo, com conhecimento do Presidente da República João Lourenço, nesta quarta-feira, 9, uma carta a solicitar o licenciamento de uma rádio comunitária.
Um dos 20 subscritores, Capita Inga e coordenador da iniciativa, o projecto visa corresponder os novos paradigmas da comunicação e acredita que João Lourenço e seu Executivo vão aceitar iniciativas de rádios comunitárias.
“Zango não é pequeno e entendemos que há essa necessidade, enquanto moradores de termos aqui uma rádio comunitária, verdadeiramente comunitária que possa dar cobertura aos assuntos da comunidade. E acreditamos que o ministro da Comunicação Social e em especial o Presidente da República, vão dar provimento ao nosso pedido”, disse Inga
A Lei nº 4/17 de 23 de Janeiro sobre exercício da actividade de radiodifusão não contempla a criação de rádios comunitárias, mas de rádios locais que obriga a ter como capital inicial, 75 milhões de kwanzas (mais de 40 mil dólares), o que não corresponde dàs iniciativas das comunidades, segundo os promotores.
O jurista Albano Pedro diz ser um passo positivo uma vez que a lei de imprensa não está regulamentada e, caso o ministro da Comunicação negue o provimento, os requerentes devem recorrer ao Tribunal Supremo para reclamar a decisão do Executivo.
“A lei não está regulamentada e quando uma lei não está regulamentada, neste caso concreto os interessados devem solicitar e depois da solicitação caso se negue o provimento os requerentes devem recorrer ao Tribunal Supremo para pedir que se anule a decisão do Ministério”, defendeu Pedro.
Recorde-se que o ministro da Comunicação Social João Melo anunciou na semana passada para breve a abertura de mais de 15 rádios privadas, mas nenhuma comunitária.