Um grupo de 50 moradores dos bairros Zango I, II, III e IV, em Viana, arredores de Luanda, que solicitaram a autorização do Governo angolano para o licenciamento de uma rádio comunitária, acusam o Presidente João Lourenço e o ministro do da Comunicação Social de colocarem entraves para aberturas de rádios comunitárias no país.
O Ministério da Comunicação Social estipulou que qualquer empresa que queira concorrer a uma rádio comunitária deve ter um capital social de 75 milhões de kwanzas, o que é considerado um valor elevado por ser o mesmo exigido para a abertura de rádios comerciais.
Capita Inga, porta-voz do grupo de 50 moradores dos bairros do Zango I, II, III e IV, em Viana, que solicitou em Maio a autorização do Governo para o licenciamento de uma rádio comunitária, diz que a exigência é um entrave à aberturas de rádios comunitárias.
“A carta que entregamos ao Ministério da Comunicação Social nos foi respondida, mas a exigir abertura de uma empresa com um capital social de 75 milhões de kwanzas, mas como é que nós, cidadãos comuns, vamos ter esse valor”, questiona Inga, lamentando ainda o facto de a Presidência da República não se ter manifestado sobre o assunto.
Angola é único pais da SADC sem rádios comunitárias.
Capita Inga afirma ter solicitado uma audiência junto do ministro da Comunicação Social para sugerir a regulamentação da lei e explicar a necessidade das rádios comunitárias no país, “mas com critérios mais acessíveis”.
Recorde-se que o Sindicato dos Jornalista Angolanos e a MISA-Angola já condenaram as barreiras que impedem a criação de rádios comunitárias no país.