O governo angolano lançou esta Quarta-feira um Projecto denominado "Minha Terra", que visa a atribuição de direitos fundiários às comunidades detentoras de parcelas de terra no país.
Segundo o Governo a concepção de direitos sobre terras visa combater à pobreza e assegurar o desenvolvimento económico, social e da protecção social do cidadão devendo também servir de fonte de arrecadação de receitas para a economia nacional.
A ministra do Ordenamento do Território, Urbanismo e Habitação, Ana Paulo Carvalho disse, por altura do acto de lançamento do programa,que “a falta de segurança de posse das terras pelas famílias das comunidades locais tem influenciado em grande medida a usurpaçãopor grupos organizados de ocupação ilegal de terrenos, sobretudo das famílias camponesas mais desfavorecidas”.
“E com o objectivo de dar resposta a esta preocupação da posse da terra por parte das famílias camponesas, sob iniciativa do Presidente da República João Loureço, procede-se a entrega de títulos de direito de superfície a favor de camponeses, através do Programa denominado “Minha Terra”, disse a governante, citada pelo Portal do Governo.
Líderes comunitários afirmam, entretanto, que o governo não os consultou durante a concepção do programa nem no acto do seu lançamento e manifestam dúvidas quanto á eficácia do projecto.
O responsável do ONG Construindo Comunidades, padre Jacinto Pio Wakussanga considera que as comunidades pobres não devem embandeirar em arco pensando que o programa vai inibir a usurpação das suas terras.
Wakussanga fez notar que muita da terra é propriedade de membros do governo e que estes “não vão entregar a terra”.
O clérigo defende que o programa devia ser executado a partir dos próximos dois anos para permitir um novo mapeamento das terras aráveis.
Por seu turno do líder da Rede de Terra, Bernardo Castro, considera que não épapel da equipa criada pelo governo a atribuição de títulos de terras e que a exclusão das organizações especializadas na gestão de terras constitui um erro que o governo devia evitar
O programa foi oficialmente lançado, nesta quarta-feira, 16, na localidade de Cangala, município do Chinguar (Bié) pelaministra, Ana Paulo Carvalho.
A governante anuncio que numa primeira fase vão ser emitidos 200 títulos em apenas um município de cada província do país, totalizando três mil 600 títulos.
