Um inquérito feito no âmbito da primeira fase do processo de reforma da função pública são-tomense detetou milhares de funcionários fantasmas ou com duplo salário.
O levantamento conclui haver 15 mil funcionários, mas o Tesouro do Estado paga 20 mil salários mensalmente.
Enquanto o Governo promete tomar medidas, especialistas reforçam a necessidade da introdução urgente das novas tecnologias de comunicação e informação nos serviços de administração pública.
Perante a situação a ministra da Justiça, Administração Pública e Direitos Humanos garante que, no quadro da reforma em curso, o Governo está a desenvolver um conjunto de mecanismos técnicos e legais para expurgar os funcionários fantasmas.
“Vamos fazer o levantamento em cada setor, cada direção, departamento e ao nível ministerial sobre a situação de cada funcionário”, diz Ilza Amado Vaz sublinhando que “o Governo já aprovou a lei que vai regulamentar a ligação e a comunicação dos sistemas e programas informáticos a nível nacional”.
Entretanto, para o secretário-geral da maior central sindical do país João Tavares a proliferação de alegados funcionários fantasmas é resultado da politização da administração pública.
“Cada partido que ganha eleições mete as suas pessoas. Esse é o produto da desorganização que assistimos na nossa administração pública", lamentou Tavares exigindo responsabilização.
"Uma vez que em cada setor existe um responsável para os recursos humanos, é uma questão de investigação”, sugeriu o líder da Organização Nacional dos Trabalhadores de São Tomé e Príncipe.
Por seu lado, o mestre em direito administrativo e administração pública Gelson Baía considera que há outras medidas urgentes que o Executivo deved tomar "no sentido de apurar a quantidade de recursos que fariam falta para resolver outros problemas e que estavam a ser desviados para pagamento de funcionários que não existem”.
Este especialista reforça a necessidade urgente da introdução das novas tecnologias de informação e comunicação na administração pública são-tomense.
“Com a introdução das novas tecnologias de comunicação e informação haverá menos margem para a prática de corrupção por pessoas que trabalham na administração pública”, aponta Baía garantindo que a economia e o país ficarão mais fortalecidos.
“É um passo decisivo para tornar a administração pública mais eficaz, mais eficiente e mais próxima das pessoas, libertando o Governo do fardo administrativo que se tem hoje e de situações como esta que foi detectada agora com a existência de alegados funcionários fantasmas”, conclui aquele especialista.
A reforma da administração pública deve estar concluído até 2030, de acordo com as previsões do Governo.
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