O Governo de Cabo Verde declarou nesta segunda-feira, 20, situação de emergência social e económica e o primeiro-ministro anunciou um programa de 80 milhões de euros para mitigar os efeitos da crise na população.
O PAICV, na oposição, apoiou as medidas mas disse que devem ser dirigidas aos mais desfavorecidos.
Numa declaração ao país, juntamente com outros membros do seu Governo, Ulisses Correia e Silva justificou a medida ao dizer que “a guerra na Ucrânia está a impor ao mundo um choque humanitário, económico e social dramático”.
“Cabo Verde depende da importação da maior parte dos bens alimentares que consome. A escalada de preços internacionais desses produtos, provocada pela guerra na Ucrânia, afecta fortemente o consumo e a segurança alimentar e nutricional da população” continuou o Chefe do Governo, lembrando que “o aumento dos preços provocado pela guerra na Ucrânia afecta a situação de segurança alimentar e nutricional”.
Correia e Silva reconheceu que “as pessoas precisam de mais dinheiro para comprar a mesma quantidade de produtos alimentares” e que “com menos rendimento e preços mais altos, a capacidade de se alimentarem é atingida”.
Por isso, 9% da população cabo-verdiana encontra-se actualmente em situação de crise alimentar, quando, em 2020, era apenas 2%, segundo o próprio primeiro-ministro.
Para além dos impactos sobre os alimentos, a guerra na Ucrânia fez disparar os preços dos combustíveis.
O preço do barril de Brent, que em Janeiro estava a 85,5 dólares, chegou a atingir os 122 dólares em Maio, segundo Ulisses Correia e Silva, quem lembrou que estes aumentos dos preços internacionais afectam fortemente os preços em Cabo Verde, "pois importamos gasolina, gasóleo, gás butano e fuel para a produção de eletricidade".
O Chefe do Governo avançou uma série de medidas para mitigar os efeitos da crises alimentar e energética que ascende a 80,7 milhões de euros até ao final deste ano.
Entre as medidas, o Governo propõe a estabilização de preços do milho, farinha de trigo, trigo a granel e óleo alimentar, reforço alimentar nas cantinas escolares, assistência alimentar a famílias em situação de crise alimentar, um programa de trabalho público para proporcionar rendimento às famílias e bonificação da ração animal.
No sector energético, o Executivo vai manter a redução do IVA sobre electricidade de 15 para 8% e a suspensão do mecanismo automático de actualização de preços dos combustíveis e da electricidade para não deixar que os preços da gasolina, do gasóleo, do gás butano e da eletricidade aumentem para além de um determinado nível.
Ainda segundo Correia e Silva, uma iniciativa legislativa vai ser introduzida no Parlamento, em regime de urgência, para reduzir a taxa de Imposto sobre Consumo Especial sobre gasóleo e gasolina, reduzir a taxa de direitos da importação sobre gasolina, de 20 para 10 por cento e reduzir a taxa de direitos de importação sobre fuel 180 e 380, de 5% para zero.
Cabo Verde enfrenta ainda uma forte crise económica após a recessão de quase 15 por cento do Produto Interno Bruto (PIB) em 2020, devido à falta de turismo provocada pela pandemia de Covid-19.
Na semana passada, o Banco de Cabo Verde (BCV) anunciou a revisão em baixa e uma moderação do crescimento económico para 2022 no intervalo de 3,5% a 4,5%, justificada com o conflito na Ucrânia e a tensão geopolítica.
Oposição defende mais desfavorecidos
O PAICV, principal partido da oposição, considera positivas as medidas, mas o secretário geral, Julião Varela, realça que há muito o partido tem pedido tais posicionamentos para acudir às populações sobretudo as mais carenciadas.
No entanto, Varela diz que o seu partido defende ainda outros passos possíveis, nomeadamente "a redução da carga fiscal seja para as pessoas individuais e colectivas".