Em Angola está suspenso a partir de hoje, 1 de Fevereiro, o corte, circulação e transporte de madeira em toro ou serrada, segundo determinou o Ministério da Agricultura e Florestas com base no decreto presidencial de10 de Novembro de 2017.
O governo responsabiliza cidadãos nacionais pela exploração desmedida de madeira por estrangeiros, maioritariamente chineses, aliada ao número reduzido de fiscais para o efeito.
A lei de exploração florestal estabelece que apenas pode ser detentor de uma licença para o efeito, o cidadão nacional ou empresas de direito angolano, sendo proibido o seu trespasse.
A suspensão da chamada "Campanha Florestal", iniciada em 2017, surge depois que denúncias públicas, através vídeos e fotografias deram conta, nos últimos meses, do abate indiscriminado de madeira, sobretudo no leste do país.
Atentado ao meio ambiente e violação de acordos internacionais
O economista José Matuta Cuato considera que a forma indiscriminada como este recurso estava a ser explorado constitui um atentado ao meio ambiente e uma violação aos acordos internacionais assinados por Angola sobre o assunto.
O Governo angolano revelou que as exportações de madeira atingiram no primeiro semestre de 2017 as 60.000 toneladas, no valor de 21,2 milhões de dólares , tendo como destino principalmente países asiáticos.
Angola possui uma superfície florestal avaliada em 69,3 milhões de hectares, que representam 55,6% da sua superfície territorial, e reservas de madeira comercial estimadas em 4,5 mil milhões de metros cúbicos.
Exploração de madeira em Benguela
Em Benguela, uma das três províncias onde se encontra implantada a empresa participada pelo Fundo Soberano, ‘’Estrela da Floresta’’, o Instituto de Desenvolvimento Florestal (IDF) espera que o Governo central emita um pronunciamento em relação à madeira proveniente do eucalipto, cedro e pinho.
Operadores do sector da madeira descortinam um vazio no documento do Ministério da Agricultura e das Florestas, a dar conta da cessação da campanha de exploração florestal/2017, para a madeira em toro e serrada, a considerada nativa, e acreditam mesmo que a sociedade anónima que surgiu com José Filomeno dos Santos vá aumentar a velocidade de corte.
Numa altura em que alguns madeireiros com camiões carregados procuravam esclarecimentos junto do IDF, Francisco Pedro, outro operador obrigado a adquirir o produto à ‘’Estrela da Floresta’’, falava à VOA à saída de um encontro com técnicos do sector florestal
‘’Não temos ainda madeira nativa de replantio. As espécies chamadas exóticas, nomeadamente o eucalipto, o cedro e o pinho, são de corte contínuo, isto porque o replantio já prevê que se recolha durante todo o ano. Esta proibição, portanto, é só para a nativa. E como aquelas áreas são velhas, a velocidade de corte deverá ser acelerada, precisa-se de espaço para o replantio, a madeira que lá está já não dá para a celulose’’, explica o madeireiro.
A pensar na existência de fiscais com excesso de zelo, uma fonte do Gabinete Provincial da Agricultura revelou que Luanda deve dar resposta ao vazio no comunicado que tem como base um decreto presidencial de João Lourenço.
Há muito preocupado com a exploração ilegal sobretudo nas províncias do Moxico, Kuando Kubango e Uíge, o Ministério da Agricultura e das Florestas avisa, para o caso da madeira em toro e serrada, que os operadores desobedientes verão apreendidos e confiscados o produto a favor do Estado, acabando multados e sem os meios de trabalho.