O governo angolano acusou a companhia Atlantic Ventures de fazer declarações falsas e de não ter qualquer capacidade financeira ou técnica para levar a cabo o projecto de construção da Barra do Dande.
Em comunicado, o Ministério dos Transportes angolano considerou serem falsas as declarações da Atlantic Ventures - holding aparentemente ligada a Isabel dos Santos, filha do ex Presidente Eduardo dos Santos.
O ministério indica ainda que a companhia poderá ter sido criada para ser apenas um veículo para outros interesses.
A Atlantic Ventures está aparentemente ligada a Isabel dos Santos embora o seu nome não conste da lista de quatro accionistas que terão investido um total de quatro milhões de kwanzas, cerca 15.500 dólares na criação da companhia.
O maior acionista, segundo o Ministério dos Transportes, é Fidel Kiluange Assis Araújo, que notícias dizem ser o procurador legal de Isabel dos Santos.
O Ministério dos Transportes acusou a companhia de emitir declarações “grosseiras e abusivamente falsas” num comunicado em que pediu que a revogação do contrato seja cancelada.
A Atlantic Ventures ameaçou também ir a tribunal para pedir uma indemnização.
O Ministério dos Transportes refere que, ao contrário do que disse a empresa, esta não corria qualquer risco no empreendimento de 1.500 milhões de dólares pois o contrato previa que o Ministério das Finanças emitisse uma garantia do estado desse valor a entidades financeiras.
O comunicado diz também que a Atlantic Ventures foi constituída três meses e 11 dias antes da publicação do decreto de Eduardo dos Santos que atribuía a concessão e que foi emitido seis dias antes da tomada de posse do actual Presidente.
O comunicado refere que o decreto presidencial de Setembro de 2017 constitui “uma decisão de adjudicação”, através de “um procedimento de adjudicação directa, sem concorrência” e “sem observação de quaisquer formalismos”.
O Ministério dos Transportes disse que os quatro accionistas da Atlantic Ventures “não têm sequer qualquer experiência nas actividades concessionadas”.
O comunicado afirma que “o que fica evidente é que pelo contrário a sociedade Atlantic Ventures terá sido propositada e especificamente criada como intermediária para concessão do projecto do Porto da Barra do Dande o que encareceria o próprio projecto, cuja execução seria feita por outras entidades estrangeiras não vinculadas ao Estado angolano com todos os riscos de incumprimento das obrigações contratuais”.
O Ministério dos Transportes diz ainda que “não é crível” a Atlantic Ventures tenha capitais próprios ou crédito junto da banca internacional.
Confira também a entrevista com a euro deputada Ana Gomes, em que diz que Isabel dos Santos pode ser investigada por comissão do Parlamento Europeu:
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