O Governo angolano anunciou a privatização de 195 empresas, detidas ou participadas pelo Estado, mas sindicatos alertam para um eventual “despedimento massivo” de trabalhadores e lamentam o facto de, alegadamente, o Executivo não ter consertado com os seus parceiros sociais sobre esse processo.
De 2019 a 2022, devem ser privatizadas 175 empresas por concurso público,11 por leilão e nove por Oferta Pública (OP).
Já neste ano pelo menos 80 concursos devem ser abertos.
O secretário-geral da UNTA-Confederação Sindical, Manuel Viage, adverte que as privatizações podem provocar “a redução de pessoal resultante do redimensionamento das empresas a privatizar”.
Por outro lado, Viage diz que o Executivo ignorou os sindicatos neste processo e sugeriu a criação de um subsídio de desemprego para evitar “convulsões sociais” .
O presidente do Sindicato Nacional de Professores (Sinprof), Guilherme Silva,também manifestou a sua apreensão com a falta de diálogo entre o Governo e os sindicatos, e exige lisura e transparência no processo, bem como “garantias de que os trabalhadores não vão perder os seus postos de trabalho”.
Entre as empresas a privatizar, o destaque vai para a Sonangol, Endiama e TAAG, os bancos de Comércio e Indústria (BCI), Angolano de Investimentos (BAI), Caixa Geral de Angola (BCGA) e Económico, bem como as empresas financeiras Ensa Seguros e a Bolsa da Dívida e Valores de Angola (Bodiva).
As unidades agro-industriais Aldeia Nova e Biocom, as têxteis Textang II, Satec e África Têxtil, as cimenteiras Nova Cimangola e Secil do Lobito, bem como as cervejeiras Cuca, Eka e Ngola e a construtora Mota Engil Angola emgrossam o leque de empresas a serem privadas.
O decreto presidencial determina ainda a passagem para o capital privado das companhias de telecomunicações nas quais o Estado tem comparticipado, como a Unitel e a MS Telecom, entre outras.
Ainda de acordo com o Governo, o programa vai permitir ao Estado reforçar a posição de agente regulador e coordenador da actividade económica desenvolvida a nível do território nacional.