Na sua primeira declaração sobre os casos de conflitos de terras em Benguela, após a demolição de quase 100 casas, o governador provincial, Rui Falcão, prometeu expurgar das administrações municipais funcionários que se enriquecem à custa da corrupção na concessão de espaços.
Diante de membros dos conselhos de Concertação Social e de Auscultação da Comunidade, Falcão avisou que o fim da acção pedagógica deu lugar ao combate à anarquia.
Após uma visita ao bairro das ‘’Salinas’’, onde as demolições fizeram centenas de desalojados, há pouco mais de uma semana, Rui Falcão denunciou uma rede de indivíduos que empurram a camada vulnerável para a ocupação de espaços públicos e privados.
‘’Quem continuar a construir em espaço indevido ou que não lhe tenha sido atribuído pela competente autoridade, terá de assumir as consequências, quer sejam patrimoniais, civis ou criminais’’, adverte o governador
Depois, um discurso para dentro, com o governante a apontar para o enriquecimento indevido de agentes da administração do Estado.
“Temos de expurgar das administrações, e particularmente dos órgãos de fiscalização, todos os que não servem as populações, servem-se dos cargos ou de perversas filiações para irem abocanhando espaços para o enriquecimento próprio e indevido’’, promete Falcão
Nada que já não tivesse merecido um alerta do advogado Francisco Viena, que já esteve a defender causas relativas a litígios de terras.
‘’Quem pratica os actos da administração do Estado, fundamentalmente na transmissão de títulos de concessão, não é um funcionário de base, é o próprio administrador, que tem prerrogativas nesse sentido. Por isso é ele que deve ser responsabilizado nestes actos criminosos’’, explica o jurista.
A VOA apurou que a onda de demolições prossegue nos próximos dias, identificadas que estão outras zonas periféricas.
