Os golpes de Estado em África e o conflito no leste da República Democrática do Congo (RDC) estiveram em análise na segunda reunião do Conselho de Segurança Nacional de Angola realizada nesta segunda-feira, 25, no Palácio da Cidade Alta, em Luanda.
O evento teve lugar em meio a receios de que o fenómeno se possa alastrar a outros países.
Um nota da Secretaria de Imprensa do Presidente da República indica que aquele órgão consultivo analisou também um projeto de Lei de Segurança Nacional “que regula toda a atividade do Estado que visa garantir a ordem, a segurança e a tranquilidade e contribuir para assegurar o normal funcionamento das instituições democráticas , o regular exercício dos direitos e liberdade e garantias fundamentais dos cidadãos e o respeito pela legalidade democrática”.
Os 23 membros do Conselho de Segurança Nacional analisaram ainda a situação política e militar no país, a segurança pública e os Ddireitos humanos no país.
A reunião acontece depois do regresso do Presidente da República da Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova Iorque, em que os recentes golpes de Estadp foram muito citados.
Para o general na reserva Manuel Mendes de Carvalho, um golpe de Estado em Angola “é difícil mas é possível ”.
"Eles que tratem bem o povo dando de comer às mulheres e aos seus filhos, aos soldados que nada vai acontecer", afirma Paka que, ainda assim, aproveitou para advertir que embora “este povo não tenha caraterísticas de dar golpe de Estado “tudo é possível perante situações de mal-estar, de sublevações dentro dos quartéis por falta de pagamento de salários”.
Para aquele antigo dirigente do partido no poder, “os nossos filhos já não estão educados nos mesmos moldes em que nós fomos, a dinâmica é muito maior, as redes sociais estão a funcionar e o mundo está cada vez mais próximo”.
Visão contrária tem, entretanto, o também general na reserva Silva Mateus, para quem um golpe de Estado em Angola “não é possível”.
Mateus diz que, de acordo com o organigrama das Forças Armadas de Angola, uma tentativa de golpe militar seria abortada antes mesmo dela nascer porque os militares controlam-se uns aos outros.
“Mal um pensasse ou tentasse, o outro teria logo conhecimento e dava o alerta”, assegura o também presidente da Fundação 27 de Maio.
Exercício militar “Nguizani-Logex" da SADC
A reunião de ontem do Conselho de Segurança Nacional coincidiu com o início, em Luanda, do exercício militar conjunto dos países da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC), denominado “Nguizani-Logex" que visa aperfeiçoar os métodos logísticos das tropas nos cenários de conflitualidade, de acordo com o inspetor geral de Defesa Nacional, general Gouveia João de Sá Miranda.
Para aquele responsável militar, a operacionalização de forças em estado de alerta da SADC, “mecanismo de intervenção em situações de crise, continua a ser uma permanente preocupação da comunidade".
O exercício decorre durante 12 dias na Escola Superior de Guerra, com o objetivo de preparar as tropas para fazer face a reflexos de subversão até ao terrorismo.
O Conselho de Segurança Nacional é presidido pelo Presidente da República e integra a vice-Presidente da República, os presidentes da Assembleia Nacional, do Tribunal Supremo, do Tribunal Constitucional, do Supremo Tribunal Militar, o procurador-geral da República, o ministro de Estado e chefe da Casa Militar do Presidente da República.
Fazem parte, também, os ministros de Estado e chefe da Casa Civil do Presidente da República, para a Coordenação Económica e para a Área Social, bem como os ministros da Defesa Nacional, Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria, do Interior, das Relações Exteriores, das Finanças, da Administração do Território e da Justiça e dos Direitos Humanos.
Integram, igualmente, o Conselho o chefe do Estado-Maior General das FAA, comandante-geral da Polícia Nacional, os chefes dos Serviços de Informação e Segurança do Estado, de Inteligência e Segurança Militar, director-geral do Serviço de Inteligência Externa, inspector- geral da Administração do Estado e o director-geral do Serviço de Investigação Criminal.
Na reunião participam, também, membros convidados e um grupo técnico formado por outras entidades que intervêm na área de Segurança Nacional.
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