Após quase três décadas de hesitação, o Gana aprovou uma lei que promete dar às mulheres igual representação no parlamento, na vida pública e nas empresas, mas os activistas dizem que a paridade ainda está longe de ser alcançada.
Na semana passada, o parlamento do Gana aprovou por unanimidade o projeto de lei 2024 sobre a ação afirmativa em matéria de género, pondo fim a um processo lançado em 1998 com o objetivo de criar uma sociedade equitativa.
No entanto, o sexismo na nação de 33 milhões de habitantes da África Ocidental, dominada pelos homens, é generalizado, sendo as mulheres frequentemente marginalizadas e vítimas de violência e de práticas como a mutilação genital feminina.
A lei visa garantir uma paridade de género de 50:50 nos cargos públicos e no parlamento até 2030. O número de mulheres no parlamento é atualmente de 15%, muito abaixo do objetivo de 30% estabelecido pelas Nações Unidas para todos os países.
O texto diz que “o objetivo da presente lei é garantir a concretização da igualdade entre homens e mulheres nas esferas política, social, económica, educativa e cultural da sociedade”.
Qualquer pessoa que impeça este objetivo pode ser presa até um ano. A nova lei também elimina as quotas para as mulheres no sector privado em troca de benefícios fiscais.
De acordo com os dados do Banco Mundial, 27% dos lugares de topo do sector privado são ocupados por mulheres.
Os activistas afirmam que é necessário fazer muito para mudar as mentalidades tradicionais. Rodaline Imoru Ayarna, membro da Aliança para a Mudança Revolucionária, disse que eram necessárias consultas mais alargadas para a implementação efectiva da lei.
“Por causa das nossas normas e valores culturais, isso desempenha um papel muito importante para que as pessoas compreendam o que estamos a dizer”, afirmou.
Mudança de jogo?
“Há muito a fazer através de uma mudança de mentalidade, para que as pessoas compreendam que as mulheres podem fazer o mesmo trabalho que os homens, se não melhor.", afirma Rodaline Imoru Ayarna.
“Houve uma altura em que se dizia que as mulheres não iam para a guerra, não disparavam, mas agora estão a fazê-lo. As mulheres pilotam aviões. As mulheres são capitãs de navios e coisas do género”, acrescentou.
Os dois principais partidos do Gana, o Novo Partido Patriótico, no poder, e o Congresso Nacional Democrático, na oposição, fizeram da igualdade entre homens e mulheres um tema de campanha antes das eleições presidenciais de dezembro.
O NDC prometeu criar um banco de desenvolvimento para as mulheres empresárias, oferecendo empréstimos a taxas de juro baixas, enquanto o NPP se comprometeu a criar um organismo semelhante para ajudar as mulheres a gerir empresas.
As mulheres são frequentemente vítimas de violência. Um relatório governamental de 2016 revelou que cerca de 39% das mulheres casadas com idades compreendidas entre os 15 e os 49 anos foram fisicamente abusadas ou espancadas.
A advogada Sheila Minkah-Premo, que lidera o grupo Affirmative Action Coalition, disse à AFP que os estereótipos de género têm de ser eliminados no Gana. “As mulheres não são vistas como líderes naturais. Normalmente, há uma tendência para empurrar as mulheres para o lado e garantir que a liderança é ocupada por homens. Temos de trabalhar para resolver este problema”, afirma.
“E isso requer muita educação e sensibilização para permitir que as pessoas tenham uma mentalidade, para que as pessoas saibam que devem ser dadas oportunidades iguais a homens e mulheres para alcançarem o melhor que podem.”
Celestina Damoah, do Centro Africano para a Democracia e o Desenvolvimento Socioeconómico, foi mais otimista. “Isto é mais do que uma simples lei; é a chave para desbloquear o potencial de gerações de mulheres que têm estado à espera do seu momento para se erguerem”, afirmou.
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