O funcionário do palácio do Governo do Namibe, João Mussungo, acusado em Novembro passado de ter sido o autor do furto de dois cofres no quarto do então governador Rui Falcão, com avultadas somas em dinheiro, vai processar criminalmente o antigo homem-forte da província.
Ele foi preso e permaneceu sete meses na cadeia, até ser liberto liberto neste mês de Julho por insuficiência de provas de acusação, segundo Mussungo.
Ele vai responsabilizar Falcão por torturas sofridas, abuso do poder, calúnia e difamação de que diz ter sido alvo.
João Mussungo revelou à VOA que, além de ter passado privações desumanas durante os sete meses de prisão, sofreu "torturas físicas e psicológicas".
Em consequência das torturas a que foi vitima, Mussungo alega estar adoentado, queixando-se de dor de cabeça que não passa assim como problemas visuais.
Ele afirma não ter dinheiro para tratamento médico especializado, assim como para contratar um advogado em Luanda visando responder à exigência da família que quer ver reparados os danos causados pelo ex-governador Rui Falcão a sua pessoa, lamentou.
João Mussungo é natural do Município do Chipindo, província da Huila e trabalhador do Estado há muitos anos, 12 anos dos quais no Palácio do governo provincial do Namibe.
Com João Mussungo, absolvido pelo tribunal do Namibe por falta de provas, tinham sido também detidos 15 agentes da Polícia Nacional, afectos à unidade de protecção de individualidades protocolares UPIP, que, no entanto, permaneceram nos calabouços por 15 dias.
O advogado de defesa, António Vaz, disse na altura que os procedimentos de deteção dos agentes da polícia eram ilegais e abusivos.
Vaz afirmou que o facto de o suposto furto de cofres ter ocorrido no quarto do governador não significa que toda pessoa deve ser detida.
"Prender para investigar depois pertence ao passado", sublinhou o advogado.
António Vaz defendeu que o suposto furto é doméstico e o governador Rui Falcão, enquanto cidadão angolano com direitos iguais perante a lei, devia seguir apenas os trâmites legais e não recorrer ao cargo que ocupa para utilizar métodos coercivos.
Os 15 agentes da corporação, depois, viram o seu processo tramitado do fórum comum para o fórum militar mas foram soltos sem direito a recurso para indemnização.
O advogado António Vaz diz ter sido advertido por supostas ordens superiores para não prestar mais qualquer declarações à VOA, que acompanhou o caso desde o princípio.
