Um retrato do estado da justiça em Moçambique, na óptica da Procuradoria Geral da República (PGR), é como pode ser resumido o relatório de 175 páginas, incluindo anexos, apresentado em duas horas de leitura, por Beatriz Buchilli na Assembleia da República nesta quarta-feira, 19.
Redução de raptos, crescimento da violência doméstica e de linchamento de alegados criminosos, crónica superlotação das cadeias, branqueamento de capitais e corrupção são os temas de destaque do relatório de Buchilli.
“Durante o período em análise, registámos, com preocupação, casos de corrupção que se destacam pela forma gananciosa e desmedida com que foram praticados, bem como pelas quantias e qualidade das pessoas envolvidas”, disse a PGR
O balanço faz eco de uma justiça com um desempenho que o Ministério Público classifica de positivo, ainda que condicionado por dificuldades orçamentais.
“O quadro sobre o estado geral do controlo da legalidade que apresentamos revela que o ano de 2016 foi, para o Ministério público, à semelhança de todas as instituições do Estado, marcado por constrangimentos orçamentais com implicações negativas no cumprimento dos planos inicialmente concebidos, bem como no desempenho processual dos magistrados e investigadores, sobretudo no que respeita à realização de diligências específicas”, explicou Beatriz Buchilli.
Em termos de números, o informe dá conta de 94.800 processos-crime tramitados, mais dois mil comparativamente ao ano anterior.
As bancadas parlamentares reagiram de forma diferente ao relatório.
A Frelimo, a bancada maioritária, saudou o documento e o esforço do Ministério Público perante a austeridade orçamental, enquanto a oposição mostrou-se pouco satisfeita e disse que o relatório ficou aquém do que esperava.
Por outro lado, a Ordem dos Advogados afirmou que o desempenho do Ministério Público, podia ter sido melhor.
Na quinta-feira, 20, os deputados continuam com o debate sobre o estado da Justiça, mas enquanto a bancada que sustenta o Governo garante a sua aprovação, a oposição diz que vai votar contra.
