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França limita direito à cidadania a filhos de imigrantes nascidos em Mayotte


Mayotte, 2012.
Mayotte, 2012.

PARIS (Reuters) - Filhos de imigrantes nascidos em Mayotte, território francês ultramarino situado entre Madagascar e a parte continental de África, não se tornarão mais automaticamente cidadãos franceses, disse o ministro do Interior, Gerald Darmanin, neste domingo,11.

“Não será mais possível tornar-se francês se alguém não for filho de pais franceses”, disse Darmanin a jornalistas ao chegar à ilha, anunciando o fim da cidadania por direito de nascença – uma novidade na história recente da França.

Localizada perto das empobrecidas ilhas Comores, ao largo da costa da África Oriental, a antiga colónia francesa tornou-se o centro de uma violenta agitação social, com muitos residentes a culpar a imigração ilegal pela deterioração das condições.

Muito mais pobre do que a França continental, Mayotte tem sido abalada pela violência de gangues e pela agitação social há décadas. A situação piorou recentemente devido à escassez de água.

Desde Janeiro, os residentes da ilha têm realizado greves e erguido bloqueios de estradas para protestar contra o que consideram condições de vida inaceitáveis, paralisando grande parte da infra-estrutura local.

A reforma, que Darmanin disse ter sido ideia do presidente francês Emmanuel Macron, exigirá uma mudança na constituição.

A decisão surge menos de três semanas depois de o mais alto tribunal de França ter rejeitado grande parte de uma nova lei de imigração destinada a reforçar o acesso a benefícios sociais para estrangeiros e a reduzir o número de recém-chegados ao país.

A imigração é uma questão controversa na França, um dos redutos europeus dos partidos anti-imigração de extrema-direita.

Darmanin disse, no entanto, que “não há dúvidas de se fazer isso para outros territórios da República”

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