O Fundo Monetário Internacional (FMI) reconheceu um desempenho mais fraco do Programa de Financiamento Ampliado em curso na Guiné-Bissau, há um ano, no entanto aprovou a nível técnico a quarta e a quinta revisões do mesmo e recomendou o desembolso de 8,2 milhões de dólares em maio, ainda sujeito à aprovação do Conselho de Administração do FMI.
Em nota divulgada no seu site nesta terça-feira, 12, a missão do órgão que esteve em Bissau de 28 de fevereiro a ontem, diz que "o desempenho do programa foi mais fraco do que o esperado, refletindo um ambiente económico e sociopolítico difícil".
O chefe da missão, na nota, diz que "o desempenho do programa durante a quarta e quinta avaliações foi mais fraco do que o esperado no contexto de um ambiente económico e sociopolítico desafiador".
"O limite mínimo para as receitas fiscais não foi atingido nas datas de teste de setembro e dezembro, principalmente devido aos cortes fiscais sobre o arroz e os combustíveis introduzidos no último trimestre de 2023. O limite máximo para os salários não foi conseguido para setembro devido a poupanças inferiores às esperadas provenientes do Censo de 2022, mas uma política rigorosa de proibição de novas contratações tornou o desvio marginal em dezembro", apontou Jose Gijón.
"A agenda de reformas estruturais está a progredir, embora com alguns atrasos", afirma a nota que, no entanto, assegura que "o Governo está firmemente empenhado em implementar as políticas subjacentes ao programa apoiado pelo FMI".
A instituição financeira com sede em Washington reconhece que "os desafios temos pela frente são significativos e o apoio contínuo dos parceiros internacionais é crucial".
Entre outras conclusões da missao do FMI estão "melhorar a mobilização de recursos internos e fortalecer os controlos da despesa serão fundamentais para apoiar a consolidação orçamental e colocar a dívida pública numa firme trajetória descendente".
Gijón, segundo a nota, recomenda que "as autoridades da Guiné-Bissau devem fazer esforços para mitigar os riscos orçamentais que surgem das empresas públicas, melhorar a gestão financeira e da dívida, e melhorar a governação".
Em conclusão, a missão acentua que "a estabilidade política será fundamental para apoiar estas reformas".
O Programa de Financiamento Ampliado, que decorre desde 30 de janeiro de 2023, disponibiliza à Guiné Bissau cerca de 47 milhões de dólares para o ajustamento da sua economia.
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