O Fundo Monetário Internacional (FMI) deve disponibilizar ao Governo de Moçambique um financiamento de até 470 milhões de dólares para os próximos três anos.
A informação foi avançada pela organização no final da missão a Moçambique, num comunicado em que diz que “chegou a um acordo técnico com as autoridades de Moçambique sobre um programa de três anos, no âmbito do Acordo de Extensão da Facilidade de Crédito, no valor de cerca de 341 milhões de dólares em Direitos Especiais de Saque ou 470 milhões de dólares”.
“As medidas acordadas incluem uma série de reformas na administração fiscal e na política de IVA”, segundo a nota publicada no site da organização.
“Do lado da despesa, a reforma da massa salarial, recentemente aprovada, irá, ao longo do tempo, reduzir a pressão sobre as finanças públicas de remunerar os funcionários públicos e conduzir a uma convergência da massa salarial, em relação ao PIB, para níveis médios observados na região mais alargada”, continua a nota, explicando que “o programa visa manter o ritmo das reformas estruturais para melhorar a gestão dos recursos fiscais”.
Entre as novidades, está a aprovação de uma “lei de fundos soberanos, garantindo um quadro institucional forte para gerir a riqueza dos recursos naturais, centrado, inicialmente, no Gás Natural Liquefeito”.
O programa, segundo os técnicos, aborda, também, a transparência na gestão da dívida e no sector de recursos naturais, áreas-chave identificadas no Relatório de Diagnóstico de 2019 sobre Transparência, Governança e Corrupção, preparado pelo Governo com apoio do FMI.
O acordo terá de ser aprovado agora pelo Conselho Executivo do FMI, o que deve acontecer em breve.
