O Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, promulgou as revisões ao pacote legislativo autárquico que cria as bases para a realização das eleições autárquicas a 10 de Outubro.
Em comunicado divulgado nesta sexta-feira, 3, a Presidência da República confirma a promulgação das emendas aprovadas em Julho pelo Parlamento, na sequência do acordo entre o Governo e a Renamo que permite a eleição dos governadores das províncias.
Recorde-se que o registo das candidaturas está suspenso à espera da promulgação desse pacote legislativo.
Nyusi também aprovou a lei que define o Regime Jurídico de Repressão e Combate ao Terrorismo e Acções Conexas.
