O atual cenário das comunidades municipais de Luanda em relação ao ambiente e à sustentabilidade é precário, devido a fatores como a carência de princípios ecológicos e a desorganização na gestão e ordenamento do território. Segundo especialistas, outro fator que contribui para esta situação é o desrespeito às normas ambientais sobre o uso de resíduos e microplásticos, o que coloca em perigo as comunidades.
Belmiro Pascoal, biólogo e consultor ambiental, destaca que a “falta de educação ambiental, a poluição por plásticos, as dificuldades de gestão de terras, o acesso limitado à água potável, os problemas relacionados à arborização com espécies exóticas em vez de nativas, assim como as inundações que afetam algumas zonas de Luanda, são desafios urgentes” e reforça a necessidade de a sociedade agir para solucionar ou mitigar esses impactos.
Os desafios apontados por Belmiro Pascoal não são os únicos quando se trata do meio ambiente e da sustentabilidade.
As infraestruturas ligadas ao saneamento básico são fundamentais para evitar doenças como a cólera e a malária, afirma o presidente da Associação para Alegria nas Comunidades (ASPAC), Osvaldo João.
Segundo João, a falta dessas infraestruturas em bairros periféricos tem resultado no aumento de doenças como cólera, diarreia e paludismo, devido ao acesso limitado a unidades de saúde.
Para o ativista, o sector mais afetado pela falta de medidas de saneamento e projetos de sustentabilidade ambiental é o da saúde, que, na sua visão, nem sempre acompanha o crescimento populacional. Por isso, ele defende que “o crescimento deve ser acompanhado pelo desenvolvimento das comunidades, e as instituições de ensino desempenham um papel fundamental na sensibilização sobre boas práticas ambientais”.
"As instituições de ensino, por meio da instrução dos seus educandos, podem ajudar na criação de consciência ambiental, incentivando a preservação e proteção da fauna e da flora", acrescenta.
O Governo angolano tem implementado diversas iniciativas para promover o saneamento básico e a sustentabilidade no país. Em 2024, foi realizada uma missão de monitoria do projeto de Cooperação Sul-Sul "Promoção da Resiliência Urbana em Áreas Informais de Luanda".
Por outro lado, o Plano de Desenvolvimento Nacional (PDN) 2023-2027 destaca a importância de acelerar o impacto socioeconómico sustentável das políticas públicas, incluindo medidas relacionadas ao saneamento e à sustentabilidade. O PDN enfatiza a necessidade de desenvolver projetos que impulsionem o progresso equilibrado, a produção nacional e a redução das desigualdades sociais, garantindo melhor qualidade de vida para os angolanos.
Em colaboração com organizações internacionais, como o UNICEF, o governo tem trabalhado para garantir o direito humano à água potável segura e ao saneamento. No âmbito legislativo, a Lei de Base do Ambiente e o Decreto Presidencial n.º 140/20, de 20 de Maio de 2020, reflectem o compromisso do governo com o saneamento e a higiene, alinhando-se aos compromissos nacionais e internacionais assumidos por Angola.
Contudo, para Osvaldo João, apesar dos esforços do Governo a vários níveis, o problema persiste devido à falta de educação e sensibilização das comunidades, além da escassez de recursos para garantir o saneamento nas administrações municipais. O líder da ASPAC sugere que o modelo de contratação de empresas e cooperativas de recolha de resíduos deve ser revisto, pois “muitas delas não têm qualidade nem meios de trabalho”, o que resulta num serviço “mal feito” e agravado por casos de corrupção.
"Uma das soluções práticas que consideramos ideais é mudar o nosso sistema de contratação de empresas e cooperativas de recolha de resíduos. Trata-se de um modelo que sofre com muita interferência e corrupção. Muitas das empresas que ganham os concursos não têm qualidade nem meios de trabalho, resultando num serviço que não impacta as comunidades. Por exemplo, nas áreas onde o lixo se acumula, essas empresas não entram; limpam apenas as vias principais", disse.
Sobre as políticas públicas, o ativista entende que o problema consiste na execução e na fiscalização eficaz. "Temos boas políticas públicas, mas a fiscalização preventiva e a execução são os pontos onde pecamos", defendeu Osvaldo João.
A densidade populacional do país em geral e, de Luanda, em particular, tem aumentado, mas este fenómeno não tem sido acompanhado por medidas adequadas para minimizar o impacto social, económico e ambiental no ecossistema angolano. Como consequência, vários sectores da vida pública nacional são afetados, como o surto de cólera que Angola enfrenta há mais de um mês e que já ceifou dezenas de vidas humanas.
A não execução das políticas de sustentabilidade ambiental pode resultar em prejuízos sociais, civis e económicos. O especialista em ambiente, Belmiro Pascoal, afirma que, como resultado do crescimento populacional e da má gestão e ordenamento do território, o país pode enfrentar, além de problemas socio-ambientais, um aumento da criminalidade violenta, baixo rendimento das comunidades que dependem da pesca e da agricultura, e problemas na saúde reprodutiva feminina devido à poluição.
"Perdas económicas no sector da pesca, porque estamos a assistir a uma acelerada contaminação dos oceanos e mares, bem como à destruição dos ecossistemas berçários. Isso tem causado escassez de recursos no nosso mar, impactando a economia local das comunidades e podendo levar ao aumento da criminalidade por falta de recursos, forçando a população a agir contra a lei".
O envolvimento da comunidade nas questões de sustentabilidade e ambiente é fundamental para enfrentar os desafios e encontrar soluções conjuntas e colaborativas, afirma o presidente da ASPAC, Osvaldo João.
"Se o problema é coletivo, a resolução também deve ser coletiva. O cidadão presta mais atenção quando é envolvido, mas infelizmente, na nossa sociedade, há um défice de participação cidadã, pois os nossos órgãos do Estado excluem aqueles que têm opiniões divergentes".
No que toca à ordenação do território, Angola enfrenta muitos desafios cujas consequências impactam a saúde pública nacional. As comunidades municipais de Luanda, em particular, enfrentam condições ambientais precárias devido ao fracasso das iniciativas de gestão ambiental. Pensando nissoa NaturAngola, uma organização de defesa, proteção, preservação e promoção de práticas ambientais sustentáveis, promove um workshop denominado "Discussão Verde" para debater com especialistas o "Estado socio-ambiental das comunidades em Luanda".
Com esse debate, pretende-se incentivar a participação de todos os cidadãos e organizações não governamentais na busca por soluções para os problemas de sustentabilidade que afetam as populações da capital de Angola.
"Queremos informar a sociedade sobre os principais desafios que a nossa capital enfrenta. Queremos que as pessoas percebam que fazem parte deste processo, não só o Governo ou as organizações. Queremos que saiam deste debate conscientes de que o nosso país e a nossa capital precisam de nós, identificando os problemas, as causas e apontando soluções», esclareceu Belmiro Pascoal, diretor da NaturAngola
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