Mais de 100 mil habitantes do distrito de Gorongosa, na província moçambicana de Sofala, não têm acesso a educação, iniciativas de geração de rendimento e assistência social por falta de documentos de identidade que perderam quando fugiram do conflito político-militar que opôs as Forças de Defesa de Moçambique e a Renamo na região.
Seis anos depois, o Governo distrital reconhece a situação como preocupante e diz estar a trabalhar com o setor da justiça para a realização de uma campanha massiva gratuita de novo registo civil das pessoas que estão nessa situação.
É penoso o drama de milhares de pessoas que viviam em diversos povoados no interior do distrito de Gorongosa e que viram-se forçadas a abandonar as suas casas à procura de lugares seguros.
Sem documentos, perdidas no momento da fuga, agora não podem ter um trabalho formal ou beneficiar-se de projetos de geração de rendimento, bem como ter acesso a benefícios sociais do Governo reservados à famílias desfavorecidas.
Maria Ndapassoa sente-se como que não existe, por estar a perder muitas oportunidades de emprego por falta de documento, não obstante ter sido registada.
Ndapassoa revela que há anos que enfrenta uma série obstáculos relacionados à burocrácia e custos processuais para conseguir uma nova certidão de nascimento, o que está refletir na vida do filho.
“Estou a passar muitas dificuldades, por falta de documento, o que mais me deixa triste é que não consigo registar o meu filho para o matricular, o pai perdeu (o documento), quando recorro a testemunhas apanho pessoas na mesma situação. Não é fácil ter a segunda via”, lamenta Maria Ndapassoa.
Tome José, refugiado da localidade do Vunduzi, no supé da Serra da Gorongosa, zona extensamente afetada pela tensão político-militar, e hoje com residência na vila distrital de Gorongosa, onde desempenha a sua atividade comercial, disse que vergonha e desespero são sentimentos comum entre as pessoas que não possuem documentos, pois estão impedidas de ter acesso a projetos de microcrédito, o que faz com que não possam aspirar a evoluir na vida.
José acha que a situação dele e de muitos outros poderia ser evitada com a integração de politicas de documentação.
“Há muita população que precisa de documentos, estou a falar de cédulas pessoais, o distrito já teve iniciativas. Queria pedir quando houver disponibilidade para olharem também para o distrito de Gorongosa porque muita gente precisa ter acesso ao emprego”, afirma.
O administrador distrital de Gorongosa reconhece que a situação é preocupante.
“A situação de (falta de) registo é uma realidade, tivemos uma iniciativa denominada caravana de consolidação da paz e conservação, em que conseguimos interpelar acima de 100 mil habitantes que o grito de socorro é o registro de nascimento”, diz Pedro Mussengue, que acrescenta ter feito um pedido “ao Serviço Provincial de Justiça e Trabalho no sentido de que o registo seja gratuito, sobretudo nas escolas para crianças e adultos”.
Os deslocados esperam ansiosamente pelo fim deste pesadelo.
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