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Fala África: Como irá funcionar o Fundo Climático Ambiental em Cabo Verde?


Portugal e Cabo Verde assinaram um acordo em Lisboa para converter a dívida cabo-verdiana em fundo climático e ambiental, junho, 2023.
Portugal e Cabo Verde assinaram um acordo em Lisboa para converter a dívida cabo-verdiana em fundo climático e ambiental, junho, 2023.

As alterações climáticas têm se mostrado um desafio global cada vez mais urgente. De acordo com dados da Organização Meteorológica Mundial, a primeira semana de julho registou temperaturas próximas a 50ºC no norte da África, e em Portugal, um estudo da revista científica “Nature” revelou que duas mil pessoas perderam a vida devido ao calor escaldante do verão passado.

O Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) alerta para a necessidade de agir rapidamente e estabilizar as emissões de gases para evitar consequências catastróficas.

Fala África VOA: Cabo Verde e Portugal unem forças para combater as alterações climáticas
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Cabo Verde, enfrentando uma emergência energética, hídrica e climática, reconhece que a ação é fundamental para transformar o atual cenário. O país é dependente de fontes caras e poluentes de energia, além de sofrer com a escassez de água. Essa situação afeta não apenas a vida das pessoas, mas também a economia, a criação de empregos e o desenvolvimento sustentável.

Em entrevista ao Fala África VOA, o vice-primeiro-ministro e ministro das Finanças, Olavo Correia, explicou como o acordo assinado no dia 20 de junho em Lisboa, irá permitir que Cabo Verde converta a dívida que tem com Portugal em Fundo Climático e Ambiental.

Fala África: Acordo inovador entre Cabo Verde e Portugal para enfrentar as mudanças climáticas
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Segundo o ministro, o fundo será direcionado para impulsionar a transição energética do país, com foco em fontes renováveis, como energia solar, eólica e hidrogénio verde, bem como a aposta em uma economia circular.

Para Olavo Correia o acordo assinado entre Cabo Verde e Portugal é o primeiro passo nessa jornada. Portugal já se comprometeu a alocar 12 milhões de euros imediatamente, mas o objetivo é alcançar a marca de 140 milhões, que é a dívida bilateral total, sublinhou o ministro. Ele explicou que com o apoio do Banco Mundial e outras instituições multilaterais, espera-se formalizar e governar de forma transparente o Fundo Climático e Ambiental.

Ministros das Finanças, Olavo Correia e Fernando Medina, assinam acordo para converter dívida em investimento no Fundo Climático e Ambiental
Ministros das Finanças, Olavo Correia e Fernando Medina, assinam acordo para converter dívida em investimento no Fundo Climático e Ambiental

“Precisamos cerca de 500 milhões de euros para investir nesse setor para que possamos atingir em 2026 30% de penetração de energias renováveis. Em 2030, 50%, em 2040, valor acima de 80%”.

O ministro das Finanças esclareceu que os 500 milhões de euros não podem ser mobilizados no orçamento normal. “É preciso que sejamos criativos e que consigamos colocar em Cabo Verde em pauta novos instrumentos financeiros. É aí que surgiu a ideia da criação de um Fundo Climático e Ambiental para poder mobilizar os 500 milhões de euros que precisamos para acelerarmos a agenda de transição energética”.

A meta é mobilizar fundos climáticos globais de várias instituições multilaterais, como o Fundo Monetário Internacional (FMI), Fundo da Resiliência e Sustentabilidade, União Europeia e Banco Mundial. Além disso, Olavo Correia, disse que se pretende atrair investimentos do mercado de capitais e da diáspora para alcançar a soma necessária de 500 milhões.

De acordo com o ministro das Finanças, o foco é promover uma transição energética rápida e impactante, reduzindo o preço da energia e da água, utilizando fontes limpas como energia solar, eólica e hidrogénio. O ministro acrescentou que Cabo Verde busca parcerias com outros países para garantir a implementação da agenda climática e alcançar resultados significativos na penetração de energias renováveis.

Papel das ONGs no Fundo Climático e Ambiental

O papel das ONGs no novo acordo é considerado importante pelo ministro. Ele disse que as ONG serão incluídas na governança do Fundo Climático e Ambiental, junto com parceiros governamentais e externos. Olavo Correia destacou que o objetivo é contar com as ONGs como parceiras do governo Cabo Verde na gestão das alterações climáticas, tanto na atenuação dos efeitos climáticos quanto na construção da resiliência.

“Nós queremos trabalhar com as ONGs para mobilizar os financiamentos internacionais e também nacionais para que possam continuar a intervir por que elas têm tido uma intervenção muito útil, muito pragmática, e muito diferenciadora em Cabo Verde”.

O caminho para combater as alterações climáticas é desafiador, mas iniciativas como essa mostram que a cooperação entre países e a inovação financeira podem abrir caminhos para um futuro mais sustentável e resiliente. Cabo Verde demonstra sua determinação em enfrentar os desafios climáticos e construir um futuro mais promissor para seus cidadãos e o planeta.

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