A Procuradoria Geral da República (PGR) ordenou a realização de um inquérito na sequência da expulsão da cidadã espanhola, Eva Anadon Moreno, pelo Serviço nacional de Migração, em conexão com o seu envolvimento numa manifestação considerada ilegal na cidade de Maputo.
Ao mesmo tempo, decorre um processo-crime contra os agentes da polícia que detiveram uma procuradora e a cidadã espanhola.
Em Madrid, o Governo espanhol convocou o embaixador moçambicano para explicações.
A expulsão de Moçambique da cidadã espanhola continua a fazer correr muita tinta.
A Associação Nacional dos Magistrados do Ministério Público instaurou um processo-crime contra os membros da Polícia da República de Moçambique envolvidos na detenção da magistrada do Ministério Público, Benedita Langa, na terça-feira passada, que interveio para a impedir a expulsão de Eva Moreno.
A presidente da Associação dos Magistrados, Nelia Correia, disse que houve violação da leia na detenção da procuradora e da espanhola.
Ao instaurar um inquérito ao caso, a PGR sustenta em comunicado que deve-se ao facto de a intervenção da magistrada do Ministério Público naquele recinto para a verificação da legalidade da suposta detenção ter resultado "de um incidente na sequência da falta de apresentação da ordem de detenção e de expulsão da referida cidadã, cujos contornos importa averiguar”.
A PGR revelou que o relatório do inquérito deverá ser apresentado no prazo de cinco dias.
Por seu turno, Laurindo Saraiva, um dos advogados de defesa de Eva Moreno, diz existir uma instrumentalização do que aconteceu e classifica de arbitrária despacho do Ministro do Interior é uma decisão arbitrária, desproporcional e excessiva.
Outro advogado, Rodrigo Rocha considera que Moreno não violou os bons costumes dos moçambicanos, apesar de reconhecer que é da competência do Ministro do Interior emitir uma decisão do género.
Entretanto, o Governo espanhol convocou o embaixador de Moçambique em Madrid, José Antonio Matsinhe, para uma reunião esta sexta-feira.
Não há informações sobre o teor do encontro mas as autoridades espanholas devem quer explicações da decisão do Executivo de Moçambique.
