Mais de uma centena de familias camponeses, na provincia angolana do Huambo, têm a sobrevivência ameaçada, devido à ocupaçao das terras de cultivo, alegadamente pela Administraçao do Estado, mesmo depois da providência cautelar aceite no ano passado pelo tribunal.
Os camponeses pretedem manifestar-se nas ruas nos próximos dias, enquanto a Administração argumenta que a terra é propriedade legitima do Estado.
As familias, que vivem na região da Etunda, arredores da cidade do Huambo, tem a agricultura como fonte única de sobrevivência.
“Você me tira a minha lavra, destrói as bananeiras, tira toda a cultura com a máquina, com esta idade o que hei de comer?”, questiona o António Guluieve, de 72 anos de idade.
Ele acrescenta estarem em causa mais de 400 hectares, que as autoridades têm estado a ceder a particulares, para autoconstrução dirigida.
O conflito dura há 13 anos e parece não ter um fim à vista.
O Tribunal do Huambo, no início do ano passado, aceitou uma providência cautelar apresentada pelos camponeses, mas o cenário não se alterou.
O porta voz da comunidade, Francisco Silva, diz não entender a insistência das autoridades e, por isso, os camponeses pretendem realizar uma marcha de protesto neste mês.
“O facto do tribunal ter decidido a providência cautelar, lhes torna inaptos a cederem essas terras a particulares, pois, configura uma violação ante a decisão do Tribunal”, sublinha aquele líder comunitário.
Por sua vez, o administrador municipal, Azevedo Cambiambia, afirma que “o que se configura na lei é que a terra é propriedade originária do Estado, niuguém por si só pode, sem fundamentos legais, entender que tenha titularidade deste ou daquele espaço”, sem se referir à providência cautelar.
Jà Cidália Gomes, da organizaçao não governamental, Acção de Desenvolvimento Rural e Ambiente (ADRA) defende a revisão da lei de terras para por termo a estes conflitos.
Ele acrescenta que muitos dos grandes empresários não tratam os processos localmente, gozam de facilidades e acabam por não fazer nada de produtivo nessas terras, enquanto as comunidades camponesas ficam vulneráveis.
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