Em Moçambique, o Natal de 2015 foi diferente para mil reclusos soltos de vários estabelecimentos penitenciários, na sequência do indulto anunciado pelo Presidente Filipe Nyusi.
O regresso ao convívio familiar foi recebido com enorme alegria pelos ex-reclusos, apesar da incerteza quanto à reintegração social.
"As comunidades não estão devidamente informadas sobre o impacto e a natureza desta medida", diz o bastonário da Ordem dos Advogados, Tomás Timbana, que ressalva que "a reintegração dos ex-reclusos na sociedade deve ser salguardada e acompanhada pelo Governo."
Para o presidente da Comissão dos Direitos Humanos, Custódio Duma, o facto de os indultados terem tido bom comportamento na cadeia poderá facilitar a sua reitegração.
Duma acrescenta que "o processo de ressocialização vai ser natural (...) porque não foram indultadas pessoas que tenham cometido crimes hediondos ou graves."
A soltura massiva vai descongestionar as cadeias moçambicanas, também.
Porém, Timbana, diz que é uma oportunidade para o país reflectir sobre a urgência da implementação de penas alternativas à prisão.
"Muitos dos abrangidos por este indulto poderiam estar livres se estivesse a funcionar o sistema de penas alternativas à prisão", garanteTimbana.
Em 40 anos de independência, esta foi a primeira vez que um Presidente decidiu perdoar parte da população privada de liberdade, que cumpriu metade da pena, e sem condições de saúde para suportar o ambiente penitenciário.
