A agressão a um morador de rua por guardas civis metropolitanos de São Paulo na passada terça-feira, 2 de Maio, continua a provocar reacções no Brasil.
O caso gerou críticas à gestão do prefeito de São Paulo, João Doria, responsável pela Guarda Civil Metropolitana.
Em causa, um decreto assinado pelo prefeito no início do ano que autoriza os guardas civis a recolherem objectos de moradores de rua que caracterizem “estabelecimento permanente em local público” e que impeçam a passagem de pedestres e veículos.
O documento, no entanto, determina que não haja violência na remoção.
A agressão aconteceu quando os guardas tentavam remover os poucos pertences do homem, como um colchão, alguns cobertores e um carrinho de supermercado.
Os guardas civis pediam que o morador de rua apresentasse o comprovante de compra dos seus bens e começaram a agredi-lo quando o disse que não tinha.
"Não leva meus bagulhos não, por favor, eu não tenho nada”, implorava o morador de rua.
O homem, chamado Samir Ali Ahmad, de 40 anos, teve o braço quebrado depois da agressão.
Depois, ainda foi encaminhado para a delegacia pelos guardas civis.
Jornalista filma
A acção dos guardas foi filmada pelo estudante de jornalismo Marcos Hermanson, que gentilmente cedeu o vídeo à VOA.
Hermansou contou que começou a gravar o vídeo porque ficou chocado com a agressão dos guardas contra o morador de rua.
"Foi um sentimento de indignação contra aquela coisa desumana que estava acontecendo e, como estudante de jornalismo, foi também uma reacção técnica e bem instintiva o de gravar quando a gente se vê numa situação dessas", explicou.
Após a divulgação do vídeo, o caso ganhou enorme repercussão nas redes sociais e na imprensa brasileira.
Marcos Hermanson explica num post no Facebook que o homem está a receber assistência do padre Julio Lancellotti, da Pastoral de Rua, e que ele vai ser encaminhado para um novo abrigo de moradores de rua em São Paulo.
Reacções e investigação
Em nota, a Secretaria de Segurança Pública, que cuida dos casos encaminhados às delegacias de São Paulo, afirmou que foi aberto um inquérito policial para investigar o caso.
Segundo a secretaria, o boletim de ocorrência enquadra o morador de rua nos crimes de receptação (receber ou conduzir bem alheio), desobediência e desacato.
O guarda civil responsável pela agressão vai responder por lesão corporal e abuso de autoridade.
Em nota enviada à VOA, a secretaria Municipal de Segurança Urbana afirmou que a Corregedoria Geral da Guarda Civil Metropolitana vai apurar a conduta dos agentes no procedimento e que um inquérito administrativo foi instaurado na quinta-feira.
“Preliminar e temporariamente, o guarda envolvido directamente na ocorrência será afastado das actividades operacionais”, revelou a secretaria.
Por seu lado, a secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, responsável por programas municipais para moradores de rua, afirmou que “a conduta dos Guardas Civis Metropolitanos envolvidos na abordagem do mencionado morador em situação de rua não condiz com a política e a orientação da Prefeitura de São Paulo, da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania e da Secretaria Municipal de Segurança Urbana”.
“Todos os envolvidos serão investigados pela Corregedoria da GCM, e a Secretaria de Direitos Humanos irá acompanhar todo o processo”, concluiu a secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania.