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Estatuto para líder da Renamo divide opiniões em Moçambique


Ossufo Momade, presidente da Renamo, saúda delegados ao sexto congresso, Alto Molócué, Zambézia, 16 maio 2024
Ossufo Momade, presidente da Renamo, saúda delegados ao sexto congresso, Alto Molócué, Zambézia, 16 maio 2024

Em causa, a perda do título de principal partido da oposição

Analistas políticos moçambicanos divergem relativamente à ideia de se adotar uma legislação de última hora para estabelecer um estatuto especial para o líder da Renamo, signatária do Acordo de Roma e não necessariamente para Ossufo Momade, depois do partido ter perdido o estatuto de líder da oposição.

Alguns afirmam que tal pretensão visa acomodar a liderança do partido que agora está na terceira posição no Parlamento, enquanto outros consideram ser preciso reconhecer o papel do antigo movimento guerrilheiro na democratização do país.

Estatuto para líder da Renamo divide opiniões em Moçambique
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Ao abrigo dos vários acordos assinados entre o Governo e a Renamo foi estabelecido um estatuto especial para o líder do segundo partido mais votado nas eleições.

Isso teve em conta o facto de que vários estudos da ciência política nunca perspetivaram que a Renamo pudesse ficar na terceira posição.

Esta foi a razão pela qual nunca se pensou num estatuto especial para o líder da Renamo, independentemente da posição em que se encontre, sendo por isso que, de acordo com o analista político Ivan Mausse, pretende-se agora uma solução legal para Ossufo Momade, e por essa via minimizar o impacto de ter sido o terceiro candidato mais votado nas recentes eleições.

Mausse considera perigosa esta forma de acomodar Ossufo Momade ou quem venha futuramente assumir a liderança da Renamo, "porque pode acontecer que a Renamo seja o segundo partido mais votado em próximas eleições, fazendo com que beneficie duplamente desse estatuto especial".

"Mas mais perigoso ainda é nós acreditarmos que a Renamo acabou, quando na verdade ainda tem potencial para paralisar o país’’, diz o analista político Francisco Matsinhe, defendendo a necessidade de se encontrar forma de acomodar a Renamo.

Contudo, para o analista político Fernando Lima, as argumentações para se adotar um estatuto especial para o líder da Renamo são controversas, realçando que "ninguém tem um estatuto decorrente de algo que perdeu; em democracia ganha-se e perde-se".

Entretanto, o porta-voz da Renamo, Marcial Macome, declinou-se a fazer qualquer comentário sobre esta ideia que poderá ser submetida a debate parlamentar nos próximos tempos, enquanto Pedro Rafael, da Frelimo, diz que "se isso puder contribuir para um país mais estável, e, sobretudo tendo em conta o papel da Renamo no processo de democratização do país, é pacífico; é necessário acarinhar este importante actor político".

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