Em Moçambique, sobem de tom as críticas ao Governo sobre a polémica Empresa Moçambicana de Atum (Ematum), com acusaçoes de corrupçao á mistura, sobretudo pelo facto de a mesma ter sido criada sem concurso público, nem aprovaçao do Parlamento, para além de se ter contraido uma dívida de 850 milhões de dólares americanos antes da sua existência.
O caso Ematum tem alimentado acesos debates no seio da sociedade moçambicana, numa altura em que, segundo economistas, o país corre o risco de uma explosão da crise de dívida.
Ao nível da Confederação das Associações Económicas de Moçambique, este assunto está a ser acompanhado atentamente. O assessor económico da agremiaçao, Eduardo Sengo, diz que o caso Ematum fez disparar a dívida pública moçambicana.
"Com a dívida da Ematum, a dívida externa de Moçambique cresceu muito rapidamente, estimando-se actualmente em cerca de sete biliões de dólares", destacou.
Para Sengo, a componente de defesa é essencial para qualquer país, "porque se não tens segurança, não tens investimento, e a Ematum pode ser vista como um negócio mal parado, mas tem esta componente importante".
Sengo deu o exemplo da multinacional Anadarko, com investimentos bilionários no norte de Moçambique, que gasta diariamente com a segurança cerca de 250 mil dólares americanos, o que corresponde a cerca de 90 milhões de dólares por ano, "e a Ematum vai investir cerca de 500 milhões de dólares para todo o litoral moçambicano e durante muito tempo".
Sengo afirmou ainda que dos 850 milhões de dólares do empréstimo contraido, apenas cerca de 400 milhões é que se destinam á Ematum, e a outra parte foi para a defesa.
"Eu penso que o Estado quis encontrar uma forma de pagar a dívida do equipamento de defesa, e, aliás, a própria estratégia de dívida diz que uma dívida comercial deve financiar projectos que se possam auto-financiar, produzindo recursos para o pagamento dessa dívida", disse o economista.
Referiu ter sido esta a forma utilizada na reversão para Moçambique da Hidroeléctrica de Cahora Bassa, localizada em Tete, porque, no caso da Ematum, o Estado quis associar esta despesa de defesa a um projecto que possa, de facto, assegurar a amortizaçao da dívida.
Dado que no início a Ematum enfrentou dificuldades, resultantes principalmente do facto de as embarcações não terem chegado dentro dos prazos previstos, o que fez com que falhassem os períodos altos de pesca de atum, vai ser necessário rever o plano de negócios, e isso implica também reestruturar a própria dívida.
O ministro moçambicano da economia e finanças, Adriano Maleiane, disse no Parlamento que sete anos é muito pouco tempo para pagar 500 milhões de dólares e as taxas são elevadas, pelo que vai ser necessário renegociar a dívida.
Entretanto, sabe-se que a Ematum já recebeu a totalidade dos 24 barcos encomendados e iniciou a exportaçao de atum congelado para diferentes mercados.
Sengo disse que apesar de todos os aspectos que se levantam em torno da empresa, a Ematum é viável, "porque Moçambique tem enormes quantidades de atum e este produto tem mercado permanente na Europa, Ásia e América".
