O Governo de Moçambique ratificou o acordo sobre a reversão da dívida comercial da Empresa Moçambicana de Atum (Ematum), estimada em cerca de 850 milhões de dólares, em dívida soberana detida pelo Estado, um crédito que economistas dizem que nem devia ter sido contraído.
O anúncio foi feito pelo porta-voz do Conselho de Ministros, Mouzinho Saíde, indicando que o acordo, assinado com a Credit Suisse Securities e a VTB Capital, reduz a pressão sobre as finanças públicas, passando o Estado a ter mais tempo para pagar a dívida da polémica Ematum.
O período de amortização da dívida passa de cinco para sete anos e, em vez do pagamento de 200 milhões de dólares por ano, passa-se a pagar 76 milhões, em duas tranches semestrais, no montante de 38 milhões de dólares.
Ao abrigo deste acordo, o Estado assume a dívida comercial da Ematum, empresa que vai ser reestruturada de modo a que o mesmo Estado se capacite para intervir no negócio do atum, com uma frota de 24 barcos de pesca.
A Ematum foi fundada em 2013 com capitais públicos e privados, com o objecto principal da pesca de atum e outros recursos pesqueiros.
Ainda em 2013, aquela empresa comprou à França 30 barcos, 24 para a pesca de atum e os restantes para a proteção marítima, avaliados em 850 milhões de dólares, um crédito concedido por bancos franceses.
Entretanto, o economista João Mosca, crítico deste negócio, diz que a dívida da Ematum nem devia ter sido contraída, sobretudo devido à falta de transparência.
Mosca refere que "tudo está nubloso, os termos foram deturpados, a Assembleia da República não se pronunciou, há dinheiros que não se sabe para onde é que foram, quais são as fontes de crédito, quem está a beneficiar disso".
Para a Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), na voz do seu assessor económico, Eduardo Sengo, o negócio da Ematum fez disparar a dívida pública moçambicana, chegando a atingir cerca de sete mil milhões de dólares.
