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Eleições foram livres e pacíficas, mas não foram justas nem transparentes, diz SJA


Jornalistas no comício do MPLA no Camama, Luanda, Angola
Jornalistas no comício do MPLA no Camama, Luanda, Angola

A "imprensa tratou de forma desigual os concorrentes às eleições gerais antes e durante a campanha eleitoral"

A Missão de Observação Eleitoral do Sindicato de Jornalistas Angolanos (SJA) tornou público nesta terça-feira, 30 de agosto, o seu relatório sobre como avaliou as eleições gerais 24 de agosto.

Para a missão, chefiada pela jornalista Maria Luísa Rogério, o processo eleitoral de 24 de agosto “foi livre e pacífico, porém, não foi de todo justo nem transparente”.

No relatório enviado aos meios de comunicação social, pelo Sindicato dos Jornalistas Angolanos, assinado por Maria Luísa Rogério, o SJA justifica a sua avaliação em como se trataram de eleições livres e pacíficas porque "os cidadãos eleitores exerceram o seu direito sem qualquer constrangimento assim como não se registou qualquer acto que pudesse pôr em causa o acto de votação".

O SJA também elogia o trabalho da Polícia Nacional em todas as províncias em que o Sindicato procedeu a observação eleitoral, assim como a organização do processo de votação em si, que foi ordeira e pacífica.

Assembleia de voto da Escola São José de Cluny em Luanda
Assembleia de voto da Escola São José de Cluny em Luanda

Mas não se tratou de um processo justo, lê-se no relatório, pois "a imprensa tratou de forma desigual os concorrentes às eleições gerais antes e durante a campanha eleitoral; nem todas as assembleias afixaram as actas sínteses, nos termos estabelecidos do artigo 86º, nº9, da Lei Orgânica sobre as Eleições Gerais; alguns delegados de listas, suplentes, não puderam votar nas assembleias nas quais estavam indicados para trabalhar".

"Muitos jornalistas, em todo o território nacional, não foram acreditados para cobertura eleitoral, em virtude da Comissão Nacional Eleitoral ter concentrado o processo, em Luanda, no Centro de Imprensa Aníbal Melo", evidencia o relatório.

O SJA coloca em causa a transparência do processo eleitoral, destacando que "os concorrentes às eleições não tiveram efectivo conhecimento do número real de eleitores, dada à presença, no Ficheiro Informático de Cidadãos Eleitores, de cidadãos falecidos".

Por outro lado, o SJA destaca também que "os concorrentes às eleições de 24 de agosto colocaram em dúvida o acto de apuramento nacional, no Centro Nacional de Escrutínio, em virtude de apenas cinco terem sido indicados pelo Presidente da Comissão Eleitoral".

No que toca à divulgação inicial dos resultados pela Comissão Nacional Eleitoral (CNE), na madrugada do dia 24 de agosto, a Missão de Observação Eleitoral do SJA considera que a CNE "não respeitou o estabelecido na Lei Orgânica sobre as Eleições Gerais, nos termos do artigo 135º, nº1, segundo o qual a divulgação dos resultados gerais provisórios de cada candidatura dever ser feita por círculo eleitoral".

Entre as recomendações da Missão de Observação Eleitoral do SJA, destaca-se o apelo a que os jornalistas "respeitem sempre o interesse público" e a "reformulação da composição e o funcionamento da Comissão Nacional Eleitoral, conforme proposta da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral".

João Lourenço ganha reeleição, mas UNITA não reconhece resultados

Angola realizou eleições gerais a 24 de agosto. Na corrida estavam sete partidos e uma coligação. Esta foi a eleição mais disputada dos últimos pleitos, com uma série de aspectos novos a marcar o processo.

O eleitorado foi o mais jovem de sempre, com cerca de 3 milhões dos eleitores entre os 18 e os 24 anos.

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Foi também a eleição em que várias sondagens davam vantagem ao líder do principal partido da oposição, a UNITA de Adalberto Costa Júnior.

O líder do MPLA, João Lourenço, que foi declarado vencedor pela Comissão Nacional Eleitoral, a 29 de agosto, conquistou o seu segundo mandato, mas recebeu um recado do eleitorado da maior praça eleitoral, Luanda. Embora seja simbólico, porque o MPLA ganhou com maioria absoluta, a vitória da UNITA na capital angolana é uma clara demonstração de que o MPLA terá que trabalhar mais para responder a essa insatisfação, assumiu o porta-voz do partido no poder há 47 anos, Rui Falcão.

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A UNITA não reconheceu os resultados divulgados pela CNE e prometeu avançar com uma reclamação com efeitos suspensivos dos resultados das eleições. A CASA-CE também prometeu reunir provas de que os resultados foram fraudulentos.

Acompanhe as eleições em Angola com a VOA

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