Economistas saudaram uma proposta de lei para acabar com a obrigatoriedade de sócios nacionais em investimentos estrangeiros, mas avisaram que há algumas precauções a tomar.
O Governo angolano vai levar ao Parlamento até Abril uma nova proposta legislativa em que deixa cair a obrigatoriedade de sócios nacionais terem uma participação de pelo menos 35%, no capital social das empresas.
A nova proposta de lei elimina os limites obrigatórios da participação de nacionais no capital social previsto por pretender dar realce à liberdade dos sócios decidirem sobre a estrutura do capital dos seus empreendimentos.
Economistas ouvidos pela VOA pensam que a lei pode incentivar e atrair mais investidores estrangeiros e com isso aumentar os postos de empregos, sobretudo para os nacionais.
Damião Cabulo disse que a proposta torna Angola mais atraente para o investimento estrangeiro, mas acrescentou ser preciso acompanhar a lei com medidas para melhorar o ambiente de negócios como “eliminar o nível de corrupção, melhorar a justiça, o processo de tratamento da documentação a concessão de vistos”.
“Dentro do ambiente macroeconómico, uma variante depende sempre de outras se não vamos ter leis atrás atrás de leis que não resolvem nada", disse, o economista, enquanto Faustino Mumbica defende que a nova lei deve proteger aspectos como o emprego de nacionais.
"É importante que de facto as parcerias entre investidores estrangeiros e nacionais seja livre, que sejam os próprios interessados a identificar quem é o seu parceiro”, sublinhou.
Contudo afirmou ser “preciso proteger o emprego do angolano e dar-lhe uma maior qualificação”.
