Cerca de 200 milhões de mulheres em todo o mundo continuam a ser vítimas da mutilação genital cada ano, revelaram as Nações Unidas nesta terça-feira, 6, Dia Mundial da Luta contra a Mutilação Genital.
O documento indica ainda que três milhões de meninas morrem todos os anos em decorrência desse fenómeno, ainda tolerada em muitos países do mundo.
Entre os países lusófonos, a prática é realizada apenas na Guiné-Bissau.
Embora exista uma legislação a impedir a excisão genital, ela continua a ser prática no país, com cobertura da população e das autoridades.
Um estudo encomendado pela Liga Guineense dos Direitos Humanos (LGDH), concluiu uma diminuição na ordem dos 5 por cento dessa prática.
O levantamento revelou ainda que 44,9% das mulheres guineenses entre os 15 e os 49 anos são vítimas desse fenómeno, das quais 29,6% são meninas com até 14 anos.
Na Costa do Marfim, cerca de 30% a 40% das mulheres sofreram mutilação genital, uma prática ilegal, passível de ser punida por lei, mas que ainda vigora informalmente na sociedade local.
As crianças do sexo feminino são geralmente mutiladas desde o nascimento, mas a prática está tão arraigada que algumas adolescentes decidem passar pela excisão genital para não serem excluídas de seu grupo ou comunidade.
No Chade, a região de Mandoul é uma das regiões onde a prática da excisão é generalizada.
Todos os anos durante as férias, centenas de meninas são mutiladas, algumas provenientes da capital.
Consciencialização
As autoridades lançaram um movimento de forte repressão à excisão genital no país, sem conseguir, no entanto, diminuir este fenómeno que resiste clandestinamente.
A partir das dificuldades encontradas, autoridades e associações perceberam que, em vez de repressão, o caminho deve ser o de dialogar e convencer.
"Com a consciencialização fomos capazes de fazer muitos progressos. Hoje, as pessoas estão se tornando conscientes deste problema e até reconhecem agora que a prática da mutilação genital feminina mina a integridade física destas garotas", afirmou Naïlar Clarisse, presidente da Liaison Cell of Women's Associations.
De acordo com o novo Código Penal Chadiano, a mutilação genital feminina é punida com prisão de um a cinco anos, além de uma multa de até 100 mil francos chadianos, cerca de 200 dólares.
O fenómeno da mutilação genital não se limita à África, havendo, por exemplo, informações de mais mutilações na Indonésia do que em toda o continente africano.