A diretora de Atos Migratórios do Serviço de Migração e Estrangeiros de Angola, Maria Emília Ladeira Pinto Cassule, detida na terça-feira, 24, pelo Serviço de Investigação Criminal (SIC), mediante um mandado de detenção emitido pelo Ministério Público, deve ser presente a qualquer momento à justiça para legalização da prisão.
Uma nota da SIC diz que Pinto Cassule é acusada no processo-crime "de associação criminosa, falsificação de documentos, recebimento indevido de vantagem e corrupção ativa de funcionário público, consubstanciado na existência de fortes indícios do seu envolvimento num esquema fraudulento de emissão de passaportes, cartão de residência, vistos de permanência temporária, visto de trabalho, entre outros actos migratórias, a troca de avultadas somas em dinheiro".
A nota assinada pelo porta-voz do SIC, Manuel Halaiwa, e publicada no portal da instituição, esclarece que a prisão é "resultado de uma aturada investigação criminal, em torno de um processo-crime, que já decorre desde 2023, que foi despoletado, mediante várias denúncias, sobre irregularidades na aquisição deste tipo de documentos, sobretudo para cidadãos estrangeiros".
O Serviço de Migração e Estrangeiros tem sido alvo de queixas relacionadas com o tempo de espera para entrega dos passaportes, a exigência de quantias avultadas para se ter o documento e incumprimentos de vários outros pressupostos exigidos.
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