O Tribunal Constitucional (TC) de Angola extinguiu uma ação interposta pelo militante suspenso da UNITA José Pedro Kachiungo, que tinha pedido a anulação de três decisões do partido, entre elas a cessação da sua filiação.
Próximo de Jonas Savimbi, o fundador e líder histórico da UNITA, Kachiungo, no entanto disse ter ficado satisfeito ecom o acórdão do TC.
O porta-voz da UNITA Evaldo Evangelista, desdramatizou o caso e lebrou que Kachiungo foi readmitido apenas como “militante de base” depois de cumprir a sanção.
Este caso, para o cientista político Rui Kandove, antecipa o clima "quente" que se poderá viver no congresso da UNITA a realizar-se neste ano.
A declaração de Evaldo Evangelista, segue-se à decisão do TC de extinguir o processo movido por Kachiungo contra a sua suspensão preventiva da Comissão Política, em novembro de 2021, a cessação da filiação e um processo disciplinar sobre alegados factos ocorridos em 2022, incluindo a "ligação a indivíduos expulsos que hostilizam o partido" e "participação na tomada de posse do Presidente da República” algo que a direção da UNITA tinha boicotado.
Kachiungo disputou a liderança do partido em 2019 e segundo alguns analistas políticos poderá ser uma força no congresso do partido liderado por Adalberto Costa Júnior.
O TC declarou a inutilidade do processo, já que os direitos de Kachiungo foram plenamente restabelecidos.
O porta-voz da UNITA lembrou que em Janeiro de 2024 o Comité Permanente tinha levantado a suspensão do militante que continua “integrado nas bases”.
Evangelista disse que Kachiungo tinha recorrido ao tribunal “porque gostaria de ser restituído nos órgãos deliberativos a que pertencia”, mas que a Comissão Política foi eleita em Congresso e em 2021 “o membro em causa nem participou”.
“Não é possível inserir qualquer membro no quadro da Comissão Política sem que seja eleito neste processo do congresso”, acrescentou.
Evangelista afirmou que a suspensão de Kachiungo não foi perseguição, mas um procedimento interno legítimo e afirmou haver “desinformação porque a verdade não está dita tal como ela é”.
“Parece que ele foi readmitido nos órgãos deliberativos. Não, ele foi readmitido como membro do partido, membro de base do partido. E para voltar aos órgãos deliberativos, terá que trilhar os mesmos caminhos que muitos outros estão a trilhar”, concluiu o porta-voz.
Kachiungo satisfeito
A Voz da América tentou contactar José Pedro Kachiungo, mas não obteve resposta.
No entanto, numa nota divulgada no domingo, 5, ele declarou estar satisfeito com o acórdão.
“O Tribunal reconheceu que fui vítima de sanções injustas que visavam impedir minha participação no congresso do partido. Apesar disso, a UNITA corrigiu os erros e restaurou meus direitos cívicos e políticos. Continuo militante fiel e comprometido com a democracia e a unidade do partido” , escreveu aquele militante.
A importância de Kachiungo na UNITA
O cientista politico Rui Kandove destacou que José Pedro Katchiungo é um membro importante da UNITA, "um quadro que era de confiança de Jonas Savimbi, que sai da Jamba (o quartel general da UNITA) e depois vai para o exterior cumprir um processo de formação sob orientação e sob patrocínio de Jonas Savimbi, e depois forma-se”.
Para Kandove o próximo congresso do partido do Galo Negro “vai ser muito concorrido, um congresso onde vai haver de facto um confronto entre as diferentes alas”.
Para aquele analista político há “uma ala liderada, ainda que à sombra, por Samakuva (Isaías Samakuva antigo presidente do partido) que inclui Massanga (filho de Jonas Savimbi) e naturalmente Kachiungo”.
“Outra ala, que é a ala da situação, que é liderada por Adalberto Costa Júnior, que vai cimentando a sua liderança ao nível do partido do Galo Negro”, explica Kandove para quem o próximo congresso “vai ser uma competição muito renhida, mas parece-me que Adalberto tem todas as condições para continuar na liderança da UNITA”.
Ele adverte que Adalberto Costa Júnior “vai ter de facto uma oposição muito forte, apadrinhada pelo mais velho Isaías Samakuva, com a participação dos filhos de Jonas Savimbi.”
A UNITA agora se concentra na preparação do congresso, enquanto Kachiungo reafirma seu compromisso com os valores democráticos.
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